DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022300055 55 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de 16/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve: Designar o servidor MARLON MATOS DOS SANTOS, código 40347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001315/2023; considerando o constante do Processo Administrativo CSJT nº 6000119/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR TEMOTEO JUNIOR, código 61310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023. 2 - Dispensar o servidor JULIO CESAR TEMOTEO JUNIOR, código 61310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Automatização de Dados na Folha de Pagamento, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 17/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KENYA FONTINELE ALVES, código 66343, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 271 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/2/2023, resolve: Designar a servidora NATHALIA RIBEIRO FAGUNDES, código 63350, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 14, de 15/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza; considerando o constante do memorando nº 36, de 17/2/2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, resolve: Designar a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 131, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de 17/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001337/2023, resolve: Designar a servidora ANA PAULA DIVINA RIBEIRO, código 45817, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de 14/2/2023, da Secretaria- Geral da Presidência; considerando o constante do memorando nº 15, de 17/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, resolve: Designar o servidor RENATO ANTUNES TEIXEIRA, código 50880, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007720/2022, resolve: Dispensar a servidora LUISA MARIA SISNANDO WEINGARTNER, código 23319, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, da Secretaria-Geral Judiciária, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023, em virtude de sua aposentadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 5 e 6/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA GAIESKI GREVE CADDAH, código 65981, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora THAMIRES MERCES MOREIRA, código 63753, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 126/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002631-02.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MARCOS ALVIM PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 224, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067- 85.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, LAÍS ARAÚJO LOUREIRO, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Morais da Rocha. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O ATO Nº 225, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067- 85.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora JOZELENE MEDEIROS DE ARAUJO LOURENÇO PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria Administrativa da Vice-Presidência. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O ATO Nº 226, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067- 85.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora LEIDE MARA DE SOUSA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Vice- Presidência. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O ATO Nº 227, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067- 85.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, LAÍS ARAÚJO LOUREIRO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria Administrativa da Vice-Presidência, em decorrência da exoneração de Jozelene Medeiros de Araújo Lourenço Pinheiro. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O ATO Nº 228, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067- 85.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora JOZELENE MEDEIROS DE ARAUJO LOURENÇO PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Vice- Presidência, em decorrência da exoneração de Leide Mara de Sousa. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O ATO Nº 236, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005156- 54.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ANDREIA AGUIAR ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Morais da Rocha, em decorrência da exoneração de Laís Araújo Loureiro. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O