DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P2023/011376-6, resolve: Art. 1º Exonerar, EDSON KIYOSHI SHIMABUKURO, a partir de 17 de fevereiro de 2023, do cargo de Profissional do Sistema Confea/Crea, com lotação no Departamento de Assessoria Técnica - DAT, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de Demissão Voluntária - PDV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2023, aprovado por meio da Decisão da Diretoria Nº 81/2022 D/MS, e tramitado através do processo administrativo n. P2023/004191-9; Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária apresentada por meio da Tarefa n. 84150 e aprovada através do processo administrativo n. P2023/011368-5, resolve: Art. 1º Exonerar, GILSON CARLOS VALDONADO DOS SANTOS, a partir de 17 de fevereiro de 2023, do cargo de Agente Operacional, com lotação no Departamento Administrativo - DAD, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de Demissão Voluntária - PDV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o pedido de demissão apresentado por meio da Tarefa n. 83874 e inserido no processo administrativo n. P2023/002758-4, resolve: Art1º Exonerar, a pedido, SIMONE MARIANI SHIMIZU, a partir de 17 de fevereiro de 2023, do cargo de Agente Administrativa, com lotação no Departamento de Atendimento e Registro - DAR, do quadro de pessoal deste Conselho. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia a Sra. Vanderleia Almeida Torres, portadora do CPF nº 289.506.028-22, para o cargo de Assessor I, lotada na Presidência, a partir de 07 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Natalia Correa Perussi, portadora do CPF nº 369.957.098-37, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Macro 2A, a partir de 13 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRT04 PR/SC Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º - Contratar o Técnico em Eletrotécnica ANDRE LUIS SANTOS KUSIAK, CPF nº 063.XXX.XXX-89, classificado em 2º lugar - Modalidade Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o cargo de AGENTE DE F I S C A L I Z AÇ ÃO. Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertence à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Edital do Concurso Público. WALDIR APARECIDO ROSA Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 514, de 12 de agosto de 2022, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 154, de 15 de agosto de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 45/2020, resolve: Tornar pública, na forma do Anexo I deste Edital, a relação nominal dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de novembro/2022, que não se recadastraram dentro dos prazos legalmente estabelecidos e que, em razão disso, tiveram a suspensão do seu provento a partir da folha de pagamento do mês de fevereiro/2023, realizada de forma automática pelo sistema Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE. ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO ANEXO I . Nome Matrícula CPF . Laura Mororo Milhomem 0040433 151.420.191-72 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/PROGEP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 - ME, Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de novembro/2022: . Matrícula Nome Tipo de Vínculo . 1081014 Claudio Pereira de Christo Aposentado . 380721 Pedro Antonio Alves Aposentado . 6121811 Helena Teixeira Felix Beneficiário de Pensão . 6121802 Isadora Teixeira Felix Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 3220-8323. DANIEL ARRUDA CORONEL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para reversão de aposentadoria, objeto do Ed i t a l nº 01/2023, publicado no D.O.U em 26/01/2023, conforme informações que seguem: . Processo 23113.019913/2022-74 . Cargo Auxiliar de Enfermagem . Resultado Final 1º LUGAR: JESUINA DA CONCEIÇÃO SANTOS VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor