DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030889384-1) AIRTON SEBASTIÃO SOARES, PREC CP 96/1774249, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019440203-8) JOÃO FRANCISCO, PREC CP 96/1867324, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118129933-8) RODNEI ZANETTI, PREC CP 96/1746965, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, 3° Sargento da Reserva Remunerada (092632484-9) AMARILDO LEITE RIBEIRO, PREC CP 96/1740992, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a contar de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014553713-0) COSME DE OLIVEIRA LEMOS, PREC CP 96/1661800, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende- RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (043800863-3) EUCLIDES DE LOURDES TOTE, PREC CP 96/1653773, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fo r a - M G ) , a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (025452273-3) ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS, PREC CP 96/1696665, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor e Coordenador do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares na Divisão de Preparação e Seleção da ECEME, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (061950242-0) EDUARDO SCALZILLI PANTOJA, PREC CP 96/1735463, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial para Gestão do Conhecimento da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (011487573-5) FÁBIO AZEVEDO DE CASTRO, PREC CP 96/1872852, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e assessoramento às atividades de Ensino da Divisão de Ensino e Estudos Estratégicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020137413-9) GERSON DE MOURA FREITAS, PREC CP 96/1769041, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor e Coordenador do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM) , pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020370624-7) SEBASTIÃO ALECIO PINTO, PREC CP 96/1909472, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial para a Reformulação Curricular das Linhas de Ensino Militar Bélico, Complementar e de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (013468302-8) WANDERLEY MONTEAGUDO RASGA JUNIOR, PREC CP 96/1744499, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de História e Geografia do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022479242-4) FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/1471572, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 2 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Major da Reserva Remunerada (019097482-4) ANTÔNIO SÉRGIO ALVES CAVALCANTE, PREC CP 96/1528231, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019425443-9) ALEX CANCIO DE PONTES, PREC CP 96/1803295, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Coordenação de EAD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (062297464-0) JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA LIMA, PREC CP 96/1903210, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e assessoramento às atividades da Seção de Alunos da Divisão de Ensino e Estudos Estratégicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (018509373-9) LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES, PREC CP 96/1912070, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Inteligência e Contrainteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (011489923-0) LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA ALVARENGA, PREC CP 96/1912971, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Licitações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019558653-2) LUIZ CLÁUDIO TORRES HOMEM, PREC CP 96/1912666, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor Administrativo da Prefeitura Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (020014894-8) RUDSON ROMÃO DOS SANTOS, PREC CP 96/1780881, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o 1° Tenente da Reserva Remunerada (020363984-4) CLAUDINO MARQUES NETO, PREC CP 96/1809730, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Administração e Apoio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030889384-1) AIRTON SEBASTIÃO SOARES, PREC CP 96/1774249, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Grupo de Manutenção e Transportes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019440203-8) JOÃO FRANCISCO, PREC CP 96/1867324, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; e o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014553713-0) COSME DE OLIVEIRA LEMOS, PREC CP 96/1661800, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 86, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso XVI, art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 4 de janeiro de 2023, o S Ten Art (033315664-4) VÉLTON QUINCOZES POLETO, do 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (10º GAC / Sl), com a remuneração a que faz jus, observado a alínea "b" do art. 52 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 88, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o Cel Art QEMA (Idt 036840493-5) ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA, do Ministério da Defesa(MD), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 EB: 64468.001849/2023-91 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64274.004176/2023-06, resolve; DESIGNAR SÉRGIO CAIXETA DE MOURA, matrícula SIAPE 0077714, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/11ª RM, FCE 2.05, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 11ª Região Militar. REINALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1105446, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 11ª Região Militar, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03. ROSANA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1106694, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 11ª Região General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 EB: 64468.001852/2023-12 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e considerando o constante do Processo EB 64445.039722/2022-21, resolve; DISPENSAR a pedido, o docente GUSTAVO OTTO AQUERE HAGEN, matrícula SIAPE 1164941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da Função Gratificada, FG.4, extinta e restabelecida por decisão judicial, do Colégio Militar de Porto Alegre. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cap QAO (0498926039) JORGE XAVIER LOPES, a contar de 8 de dezembro de 2022. b. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Inf (0100630250) FELIPE GÖRGEN DOS REIS, a contar de 1º de janeiro de 2023. c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Ten QCO (0601784978) DIEGO JOSÉ COELHO, a contar de 15 de fevereiro de 2023. 2. PRAÇA a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 089/2022, do MPGu I/Ponta Porã (11º RC Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 354/2022, o 3º Sgt Cav (0401977954) DOUGLAS MARTINS TIBURCIO, a contar de 21 de dezembro de 2022. KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel Respondendo pela Diretoria