DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel Respondendo pela Diretoria DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I; art. 116, inciso II e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I e art. 17, incisos I e II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a 1º Ten Med (040322697-0) THALITA LANZONI MACHADO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso II e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I e art 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten Med (080205347-0) MURILO DE ALMEIDA CASTRO, por ter sido nomeado e investido em cargo público, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I e art 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a 1º Ten QCO (110035145-9) ELLEN MARA TELES MORGENTAL, por ter sido nomeada e investida em cargo público, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I e no art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, o Cap Int (021974614-6) RODRIGO RODRIGUES BERNARDES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 5-PTTC SEF, DE 23DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R , o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240853-4) PAULO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão no gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt (011104294-1) SILVIO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1966449, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão no gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745303-0) LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS, Prec-CP 96 1929546, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento e gestão das ações orçamentárias de pagamento de pessoal, destaque e emendas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016622132-5) EVALDO FERREIRA BAPTISTA, Prec-CP 96 1947274, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780793-8) ELIELSON LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, Prec-CP 10 1731512, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão no gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049890983-7) STANISLAU PEREIRA DA COSTA ABREU, Prec-CP 96 1910504, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG4, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) DENIS RAIMUNDO DE QUADROS SOARES, Prec-CP 96 1772698, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG2, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790763-4) LUIS NERO ALVES RIBEIRO, Prec-CP 12 1262310, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo na Assessoria/2, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041960234-7) DARCILIO CARVALHO SANTANA, Prec-CP 12 1883628, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo na Assessoria/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972964-5) HELDER FERREIRA DE ALMEIDA, Prec-CP 12 2078525, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a subseção de execução financeira do Fundo do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019557763-0) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO, Prec-CP 96 1974187, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no planejamento, execução e controle das aquisições de moeda estrangeira, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989964-9) JOSÉ GERARDO CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP 96 1966886, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a Seção de Planejamento e Coordenação, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101039093-6) ELIEL PINHEIRO CANTO JUNIOR, Prec-CP 12 1343854, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049881533-1) MARCONI ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Prec-CP 96 1906627, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978754-4) GENIVAL PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1956333, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0944689934) SIDERVAL MATIAS DOS SANTOS, Prec-CP 96 1883016, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118267703-7) NILTON MARTINS FREITAS, Prec-CP 96 1906734, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118269973-4) LUIZ CARLOS TERTULIANO DA SILVA, Prec-CP 96 1857762, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG4, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697514-1) JOSÉ AMPARO VICENTE CORREIA, Prec-CP 34 2122364, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114336533-4) AILTON BARRETO RODRIGUES, Prec-CP 96 1654839, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Segundo-sargento da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) IDELMAR NASCIMENTO DE ASSIS, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) NEUGIVAN FREIRE DE MEDEIROS, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; e o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 113850884-9) ROGÉRIO DINIZ SILVA, Prec-CP 96 1949122, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de controle de pessoal do Contingente, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023. Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES PORTARIA Nº 6-SEF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 5-SEF, de 22 de fevereiro de 2023, referente a exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 9. Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 33/MB/MD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8390.98 FLÁVIO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES para exercer a função de Docente/Pesquisador, na Escola Superior de Guerra da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN