DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria de pessoal 867/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 189 de 04.10.2022 - Seção 2 - Página 23. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO PORTARIA Nº 152-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, matrícula SIAPE nº 2406430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS LUZERNA PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 107/2020 PORT/REIT, de 28/01/2020, Publicada no Diário Oficial da União, seção2, pag. 25, em 29/01/2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS, Matrícula SIAPE 1408322; da Função de Coordenador do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (Código FG1) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. EDUARDO BUTZEN CAMPUS CONCÓRDIA CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ PORTARIA Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135 de10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve: Art. 1 DISPENSAR a servidora LUCIANA CARLOS GEROLETI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 31XXX65, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino do Campus Avançado Abelardo Luz, código FG04. Art. 2°. Tornar sem efeito a portaria n° 35 PORT/ABL de 13/04/2022. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO PORTARIA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135 de10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ELODIR LOURENÇO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 23XXX38, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia com Ênfase em Educação do Campo do Campus Avançado Abelardo Luz, código FCC. Art. 2°. Tornar sem efeito as portarias n° 29 DG/AL/IFC/2020 de 18/03/2020 e n° 29/2022 PORT/ABL de 11/04/2020. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO CAMPUS VIDEIRA PORTARIA VID Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, considerando: RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve: Art. 1º- DESIGNAR, a servidora CRIZANE HACKBARTH, SIAPE nº 14XXX54, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º-Estabeler carga horária de até 10 (dez) horas semanais, para esta coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2022-PROEN-PROPI-PROEX/IFC de 07/03/2022. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAQUIEL SALVI FERNANDES CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 26XXX43, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do País da servidora ANA CAROLINE CABRAL CRISTINO, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1953737, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Diretoria de Assuntos Estudantis - DAE, do período de 01/03/2023 a 30/03/2023, correspondente a 30 (trinta) dias, com ônus limitado e trânsito incluso, para Intercâmbio Acadêmico presencial na área de "Desenvolvimento humano visando a promoção de saúde mental (168 horas)", da instituição Universidad Pontifícia de Salamanca - Salamanca/Espanha, e, em ato contínuo, autoriza sua licença capacitação para o referido intercâmbio, de acordo com o Art. 81, inciso V da Lei 8.112/90. (Processo nº 23255.009473/2022-08). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 87 - REIT/IFFLU, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor Alexandre Spinola Senos de Oliveira e a anuência do Diretor, constante no Processo nº 23321.000119.2023-50, resolve: Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor ALEXANDRE SPINOLA SENOS DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE 3128946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio, no período de 26/02/2023 a 17/12/2023, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 310 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000077/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO HENRIQUE CORREA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142651, SIAPECAD nº 02063586, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Senador Canedo, UORG-380, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 825, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.017918.2023-85, resolve: Designar o (a) servidor (a) Deinise Lima Bonfim, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565498, Campus Imperatriz, para desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 842, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254380.00000016.2023- 93, resolve: Designar o (a) servidor (a) Cleber Cunha Oliveira, Técnico de Laboratório: Meio Ambiente, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 845, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254066.00000014/2023-97, resolve: Designar o (a) servidor (a) Kathycya Lenna Vieira Batista, Assistente Social, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS