DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 851, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.036927.2020-22, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) Leonidas Lopes da Silva, Matrícula Siape n° 272082, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ( Cód. 0209483), Classe D IV, Nível 04, no regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº41, de 19 de12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela referida Emenda Constitucional assegurado o que consta do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e combinado com o art. 186, Inciso III, alinea "b" da Lei 8.112/90 com proventos integrais, acrescido de 3% (três por centro) de Anuenio, art. 244 Lei 8.112/90 e Retribuição por Titulação de Mestrado com base na Lei 12.772/2012; e, b) Declarar vago o supracitado cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 373, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000089.2023-02; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o servidor GEORGE LAYLSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3062243, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, código FCC. Art. 2º Designar o servidor AKIKAZU PEREIRA TAKEUCHI, matrícula SIAPE nº 1329289, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 380, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 126, de 30.12.2021, publicado no DOU de 31.12.2021, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 1629, de 24.06.2022, publicada no DOU de 27.06.2022, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve: Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que tratam o Edital nº 126/2021, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . Nome Área Código de vaga Campus . Helder Canal de Oliveira Sociologia 0742759 Avançado de Diamantino . Lucas Tibo Saraiva Sociologia 0304090 Juína . Laudinéa de Souza Rodrigues Pedagogia 0202516 Confresa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias/IFMS Nº 111, Nº 112, Nº 114, Nº 115 e Nº 116, de 08 de fevereiro de 2023 publicadas no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro 2023, Edição 30, Seção 2, Página 28, onde se lê " PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023". Nas Portarias/IFMS Nº 120, Nº 123, Nº 126, Nº 127 e Nº 128, de 09 de fevereiro de 2023 publicadas no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro 2023, Edição 30, Seção 2, Página 28, onde se lê " PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023". Nas Portarias/IFMS Nº 129, Nº 130 e Nº 131, de 10 de fevereiro de 2023 publicadas no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro 2023, Edição 31, Seção 2, Página 24, onde se lê " PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023", leia- se: "PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 198, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000675/2023-97, resolve: Designar o servidor GUILHERME TARCISIO LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1224947, SIAPECAD nº 01991657, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica - Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23393.000443/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Rosana Alves Gonçalves, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0347993. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 387, publicada no DOU, de 22 de fevereiro de 2023, seção 2, página 18, Onde se lê: "Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, ANDREY VIANA PIRES, CPF XXX.704.252-XX", leia-se: "Contratar ANDREY VIANA PIRES, CPF XXX.704.252-XX". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 18/2023 - DG, - Campus Princesa Isabel e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de Dezembro de 2019, Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1264585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MILTON LIMEIRA CABRAL CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO PORTARIA Nº 9 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 2082/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CINTHYA RAQUEL PIMENTEL DA MOTA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2124475, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora Pedagógica e de Apoio ao Estudante, do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 170 - Dispensar, a pedido, AMANDA COSTA PINHEIRO, SIAPE nº 2107444, Assistente Social, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 171 - Exonerar, a pedido, LUIZ LEONARDO DE SIQUEIRA, SIAPE nº 2230261, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 172 - Art. 1º Nomear ADRIANO JOSE ORTIZ, SIAPE nº 2190241, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Ivaiporã. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.