DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176 - Art. 1º Designar KEYLA CHRISTINA ALMEIDA PORTELA, SIAPE nº 1656100, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Tecnologia em Gestão Comercial, FCC, do Campus Assis Chateaubriand. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 177 - Dispensar, a pedido, JOSE ANDRE MOTA DE QUEIROZ, SIAPE nº 2325748, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 178 - Art. 1º Designar HEBER RENATO FADEL DE MORAIS, SIAPE nº 1998439, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus Jacarezinho. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 179 - Dispensar LUCAS BARBOSA PELISSARI, SIAPE nº 1390308, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Mestrado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Sociedade, FCC, do Campus Paranaguá, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Nº 180 - Art. 1º Designar ROSEMEIRE CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº 2277455, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Paranavaí. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 181 - Art. 1º Designar MATEUS JOSE MOREIRA, SIAPE nº 2316170, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 182 - Dispensar, a pedido, DEBORA DA COSTA PEREIRA, SIAPE nº 1998697, Assistente de Aluno, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 183 - Art. 1º Designar MAIRUS ANTONIO PRETE, SIAPE nº 2192086, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Ivaiporã. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 184 - Dispensar, a pedido, MAIRUS ANTONIO PRETE, SIAPE nº 2192086, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FCC, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 185 - Art. 1º Designar VINICIUS MACHADO MARTINEZ, SIAPE nº 1220258, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FCC, do Campus Ivaiporã. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 189 - Art. 1º Exonerar FABRICIO KRISTIAN TONELLI KUSTER, SIAPE nº 1230184, Auditor, do cargo de Chefe da Auditoria Interna Interino, CD-04, do Gabinete do Reitor. Art. 2º Nomeá-lo para exercer o cargo titular de Chefe da Auditoria Interna, CD- 04, do Gabinete do Reitor, nos termos do § 5º do art. 15 do Decreto nº 3.591 de 6 de setembro de 2000. Art. 3º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 335, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que consta no processo nº 23411.000634/2023-21, resolve Contratar DIEGO FERNANDES como Professor Substituto, conforme código do titular n° 951637, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1 COADAP/DADPES/DIGEP/REI/IFPI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000065/2023-53, resolve: Dispensar a partir de 07/02/2023, a servidora Evânia Maria da Silva Ferreira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 008.821.524- 59, Matrícula SIAPE nº 2156393, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 704, de 12/12/2015, publicada no DOU de 13/03/2015. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 536 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000094/2023-95, resolve: Dispensar a partir de 01/02/2023, o servidor Rafael Luz Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, CPF nº 037.091.303-52, Matrícula SIAPE nº 1361721, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 135, de 21/01/2022, publicada no DOU de 25/01/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 540 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000084/2023-81, resolve: Dispensar a servidora Lucilene Alves Costa, Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2221990, CPF 475.445.113-91, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Cocal, da função de Coordenadora de Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Empregos - SIEE do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria Nº 189, de 05/02/2021, publicada no DOU de 10/02/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 541 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000091/2023-82, resolve: Dispensar a partir de 07/02/2023, o servidor Diego Maurício Portela Dutra, Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE Nº 3157443, CPF 025.396.393-13, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Cocal, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 1.929, de 03/08/2022, publicada no DOU de 04/08/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 543 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000066/2023-06, resolve: Dispensar a partir de 07/02/2023, o servidor Julian Rodrigues Valério, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 035.906.173-73, Matrícula SIAPE nº 1993677, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 859, de 17/03/2020, publicada no DOU de 20/03/2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 544 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000066/2023-19, resolve: Dispensar a pedido, o servidor Leonardo de Moura Santos, Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 3006973, CPF 021.836.893-31, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Corrente, da função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria Nº 126, de 27/01/2021, publicada no DOU de 05/02/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 546 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000092/2023-37 resolve: Dispensar a partir de 03/02/2023, o servidor Francisco Alysson da Silva Sousa, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2018722, CPF 025.072.833-86, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Angical, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria Nº 3.423, de 01/12/2017, publicada no DOU de 06/12/2017. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 547 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000090/2023-27, resolve: Nomear o servidor Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 021.980.733-74, Matrícula SIAPE nº 1959054, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Diretor de Ensino, Código CD-3, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA