DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 549 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000058/2023-61, resolve: Dispensar a partir de 07/02/2023, o servidor Jovan Marques Lara Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 005.835.921- 47, Matrícula SIAPE nº 1867500, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Uruçuí, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 520, de 07/03/2022, publicada no DOU de 09/03/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 550 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000094/2023-95, resolve: Designar a servidora Yulianne Maria de Siqueira Bezerra, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 013.855.884-11, Matrícula SIAPE nº 1286631, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 554 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23183.000084/2023-81, resolve: Designar a servidora Rejane Fontenele de Sousa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2011688, CPF nº 655.333.483- 87, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora de Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE, código FG-02, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 555 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23183.000091/2023-82, resolve: Designar a servidora Marilene dos Reis Barbosa Vasconcelos, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3014325, CPF nº 445.282.853-49, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 556 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000066/2023-06, resolve: Designar o servidor Paul Symon Ribeiro Rocha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 033.508.463-00, Matrícula SIAPE nº 3194093, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 558 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000066/2023-19, resolve: Designar o servidor Rafael Barreira de Sousa, Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº 037.223.003-20, Matrícula SIAPE nº 2178069, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 559 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000092/2023-37, resolve: Designar o servidor Raimundo Mendes Correia Neto, Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 753.812.303-20, Matrícula SIAPE nº 1911009, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 560 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000058/2023-61, resolve: Designar a servidora Karla Idelça Aires Machado, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 000.358.303-10, Matrícula SIAPE nº 2123871, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 551 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000333/2023-01, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO KENNEDY HOLANDA ROLIM, matrícula SIAPE nº 1140966, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com especialização e RSC II, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 9% (nove por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBSON GARCIA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1999598, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Campus Viamão, FUC-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23363.000032/2023-96, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de vaga nº 478049, ocupado pela servidora DAMARIS SILV E I R A HOSSER, Siape nº 3316897, com lotação no Campus Feliz do IFRS, em virtude exoneração à pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a partir de 24 de fevereiro de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 643 - Exonerar a servidora ANDREIA WILLRICH, matrícula SIAPE nº 1901181, do cargo de Chefe do Departamento de Administração Câmpus Urupema - CD4. Nº 644 - Nomear a servidora GRAZIELLE SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2130272, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração Câmpus Urupema - CD4. Nº 645 - Exonerar o servidor GOLBERI DE SALVADOR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0278115, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Eletrônica do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 646 - Nomear o servidor REGINALDO STEINBACH, matrícula SIAPE nº 2966461, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Eletrônica do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 647 - Exonerar o servidor ADRIANO HEIS, matrícula SIAPE nº 2571816, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 648 - Nomear o servidor FLAVIO AUGUSTO PENNA SOARES, matrícula SIAPE nº 1074545, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 649 - Exonerar o servidor VICENTE NASPOLINI, matrícula SIAPE nº 1880650, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 650 - Nomear o servidor REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, matrícula SIAPE nº 1090544, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 651 - Exonerar o servidor LUIZ CARLOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 0277655, do cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 652 - Nomear o servidor CARLOS RAFAEL GARCIA, matrícula SIAPE nº 2049045, para o cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 653 - Dispensar, a partir de 06/02/2023, a servidora DULCE CLEA BRADACZ, Siape nº 1823719, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Itajaí - FG1. Nº 654 - Designar a servidora FERNANDA ISABEL MARQUES ARGOUD, Matrícula SIAPE: 1515329, para a função de Coordenadora de Extensão do Câmpus Itajaí - FG2. Nº 655 - Designar a servidora MICHELE SILVA VALADAO 2077931, Matrícula SIAPE: 1515329, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Itajaí - FG1. Nº 656 - Designar, a partir de 01/03/2023, o servidor LEONARDO BRAVO ESTÁCIO, SIAPE: 1405754, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância (NEaD) do Câmpus Lages - FG4. Nº 657 - Nomear em caráter efetivo FABIO VICTOR SCHREIBER, habilitado em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Eletrotécnica, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, código de vaga 0214794, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 3.188, publicada no DOU em 31 de outubro de 2022. Nº 658 - Nomear em caráter efetivo ALEXANDRE MEIRELLES MARTINS, habilitado em concurso público, posição 4, (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através