DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 659 - Designar servidor da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias abaixo especificado: I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1; a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933; b) Período de Férias: 01/03/2023 a 17/03/2023; c) Substituto: VALTER VANDER DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1684932 d) Período da Substituição: 01/03/2023 a 17/03/2023. Nº 660 - Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 13/02/2023, nos termos do Art. 33, inciso I e Art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora ANA CAROLINE BASSIN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3320559, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus Urupema. Processo nº 23292.005565/2023-45. Nº 661 - Retificar a Portaria do Reitor nº 580/2023, publicada no DOU em 17 de fevereiro de 2023, que concede a vacância ao servidor LEONARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2284262, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Onde se lê: "Art 1º Exonerar, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável (...)" Leia-se: "Art. 1º Conceder a vacância, por posse em outro cargo público inacumulável (...)" MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 809/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS ONOFRE, para o cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus PRESIDENTE EPITÁCIO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0323878 (aposentadoria de Victor Oscar Martins Claro, portaria nº 231 de 17/01/2023 publicada no DOU de 18/01/2023). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2023, a servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES DE SENA, matrícula SIAPE 2234090, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, nos termos do Art. 33, inciso I, combinado com Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23302.000051.2023-37. II - Declarar vago o referido cargo. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 819 e 820, de 27 de dezembro de 2022, publicadas no DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 36, das nomeações de JÉSSICA PINHEIRO MENDES SAMPAIO, no código de vaga nº 0982910, para o cargo de Nutricionista - Ampla concorrência e de RONALDO RIBEIRO DE MELO, no código de vaga nº 0970511, para o cargo de Técnico em Edificações - Ampla concorrência. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, conforme Edital de Homologação nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 1, de 27 de maio 2019, publicado no DOU de 30 de maio de 2019, prorrogado pelo Edital nº 2, de 20 de maio de 2021, publicado no DOU de 21 de maio de 2021, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MICROBIOLOGIA . Portaria Nº Candidato(a) Carga Horária Campus Código de Vaga . 136 MARIA SANDRA ACIOLE MARTINS 40 Horas Petrolina Zona Rural 0967392 NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20 de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Ampla Concorrência . Portaria Nº Candidato(a) Carga Horária Campus Código de Vaga . 137 MAÍSA DE LAVÔR BARBOSA 40 Horas Reitoria 0970511 Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 327, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000262.2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Thilara Lopes Schwanke Xavier, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000241.2023-98 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Antônio Cardoso Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 341, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.002107.2022-41, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 2613, de 26 de outubro de 2022, referente à designação de função da servidora Joice Maria Feijo Bianchini., publicada no DOU de 27/10/2022, seção 2, página 74. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 342, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000188.2023-79 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/03/2023, a servidora Alessandra Cristina Santos Akkari Munhoz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor- geral (FG-1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 154- Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Jadson Gomes Vieira, matrícula Siape nº 1064485, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 155 - Art. 1º Designar o servidor Jorge Luiz Rodrigues Mota Junyor, matrícula Siape nº 3268307, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR CAMPUS ARAGUATINS PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 22/02 a 01/03/2023. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO