DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - representantes da Coordenação Geral de Medidas da Educação Básica, os servidores: a) Giordano Alan Barbosa Sereno (titular); e b) Joelson Severo dos Santos Azevêdo (suplente). III - representantes da Coordenação Geral de Exames e Instrumentos, os servidores: a) Gizane Pereira da Silva (titular); e b) Shirley Franx Silva (suplente). IV - representantes da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, os servidores: a) João Luiz Horta Neto (titular); e b) Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman (suplente). Art. 2º Constituem-se integrantes externos os seguintes especialistas: . Nome CPF . Aline Maira da Silva .008.028-* . Ana Lorena de Oliveira Bruel .562.459- . Ana Paula Berberian .775.338- . Andrea Poletto Sonza .926.260-* . Cátia Crivelenti de Figueiredo Walter .610.177- . Christianne Thatiana Ramos de Souza .809.602- . Cristina Broglia Feitosa de Lacerda .993.618-* . Daner Silva Martins .720.630- . Daniele Nunes Henrique Silva .860.008- . Débora Deliberato .755.868-* . Eniceia Gonçalves Mendes .836.788- . Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo .356.104- . Gabriela Schneider .122.689-* . José Anchieta de Oliveira Bentes .509.002- . Laura Ceretta Moreira .436.260- . Leonardo Santos Amâncio Cabral .759.336-* . Leticia Coelho Ruiz .345.158- . Lucélia Cardoso Cavalcante .635.222- . Lúcia Pereira Leite .478.548-* . Maria Elisabete Rodrigues Freire Gasparetto .108.448- . Mônica de Carvalho Magalhães Kassar .094.568- . Rosângela Gavioli Prieto .187.428-* . Shirley Rodrigues Maia .871.498- . Woquiton Lima Fernandes .140.105- Art. 3º As atividades da Comissão Assessora serão presididas pelo Diretor de Avaliação da Educação Básica e coordenadas pelos servidores representantes do respectivo Gabinete. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 985, de 25 de novembro de 2019, publicada na seção 2, página 24 do DOU nº 237, de 09 de dezembro de 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 47 /CBEN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000190/2023-19 , resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DILMA NUNES DA ROCHA FORTES , matrícula SIAPE nº 1120251 , ocupante cargo de ODONTOLOGO, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, tendo em vista o que consta no processo 23065.019443/2022-32, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 536, de 13 de julho de 2022, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 138, em 25 de agosto de 2022 e no Diário Oficial da União de 25/08/2022, seção 2, página 31, a qual nomeia, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / U. E. Penedo, código da vaga nº 714574 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 468, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a eleição por aclamação e homologada na 36ª Reunião extraordinária do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química, realizada em 03 de fevereiro de 2023, resolve: Designar, o servidor Rafael Firmani Perna, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1067929, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graudação em Engenharia Química - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos, no período de 18-03-2023 a 17-03-2025 (Processo nº 23087.002309/2023-21). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: LUZIMAR GONZAGA FERNANDEZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 287294 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 01/05/2023 ATÉ 31/07/2023 Evento: REALIZAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA COMO PROFESSOR VISITANTE NO EXTERIOR SÊNIO. País de destino: ITALIA Ônus: CAPES PrInt, por 3 meses Processo: 23066.000483/2023-88 Nome: PATRICIA ALVARENGA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1291296 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA Data/Período: 21 a 26/03/2023 Evento: Participar do SRCD 2023 Biennial Meeting (congresso bianual). País de destino: Estados Unidos Ônus: CNPq Processo: 23066.006031/2023-18 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3181993 Lotação: ESCOLA DE MÚSICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS Motivo do Afastamento: Participar de " Turnê nos EUA" Período do Afastamento: 31/01 a 15/02/2023 Instituição: Universidades do Kansas, Greensboro etc Cidade: Kansas, Greensboro, Salt Lake City País: EUA Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.070861/2022-18. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Centro de Gestão e Negócios - CGEN, Área: Administração Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 14/05/2023. (Processo nº 23070.060891/2022-49) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007331/2023-96, resolve: Exonerar, a pedido, VINICIUS ROSSI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3004895, ocupante do cargo de Engenheiro-Área - Produção, em exercício no(a) Divisão de Arquivos - DA/DDI/PROAD, a partir de 26/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor Em Exercício