DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400035 35 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 634 - Designar LUCIANA FERRARI DE OLIVEIRA FIOROT, matrícula SIAPE nº 3356831, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 06/03/2023 a 05/03/2025.(Processo nº 23068.004377/2023-53) Nº 635 - Designar VALQUIRIA FERREIRA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1644459, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 05/03/2023 a 04/03/2024.(Processo nº 23068.003399/2023-04) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 334, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.153484/2023-02, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 02/01/2023, HENRIQUE OSWALDO UZEDA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 306763, como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD- 3 para o qual foi designado através da Portaria nº 58.157, de 22/02/2017. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 335, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.153484/2023-02, resolve: Art. 1º- Designar HELCIO DE ALMEIDA ROCHA, Técnico de Tecnologia da Informação, código 701.226, Matrícula SIAPE nº 302823, como Substituto Eventual do Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 336, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.191366/2022-11, resolve: Retificar a Portaria nº 2.243, de 27/12/2022, publicada no DOU Nº 1-C, seção 2, página 33, de 02/01/2023; Onde se lê: "Exonerar, a partir de 02/01/2023, JAILTON GONCALVES F R A N C I S CO. . . " Leia-se: "Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2023, JAILTON GONÇALVES F R A N C I S CO. . . " FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.160 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA LUIZA SOUZA MENDES, Matrícula nº 2892848/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia. (Processo nº 23070.023636/2022-15) Nº 1.161 - Prorrogar, até 08/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOSE WILSON BORGES E SOARES, Matrícula Nº 1276684/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036239/2021-22) Nº 1.162 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAEL RODRIGUES DA COSTA, Matrícula nº 3255066/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039291/2021-31) Nº 1.163 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de URSULA RAMOS ZAIDAN, Matrícula nº 3262281/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.054238/2021-60) Nº 1.164 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TAMIRES GOMES DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula nº 3299695/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.023653/2022-52) Nº 1.165 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTI, Matrícula nº 3298212/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.017802/2022-44) Nº 1.166 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAISA GOMES DIAS, Matrícula nº 3285708/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.006487/2022-20) Nº 1.167 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ROBERTO NUNES RODRIGUES, Matrícula nº 1798369/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.042944/2021- 69) Nº 1.168 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ANDREZZA GONTIJO, Matrícula nº 3859265/SIAPE, LUCAS BATISTA RODRIGUES DA COSTA, Matrícula nº 1341113/SIAPE, lotados no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.062416/2021-26) Nº 1.169 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ADRIANA MOURA GUIMARAES, Matrícula nº 3281142/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.062427/2021-14) Nº 1.170 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LARA LIVIA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1038650/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.067215/2021-15) Nº 1.171 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO FLAMARION GODINHO MIRANDA, Matrícula nº 3305386/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.009218/2021- 34) Nº 1.172 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNO EDUARDO CARDOZO DE MIRANDA, Matrícula nº 1423947/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.026130/2021-87) Nº 1.173 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ERNESTO FONSECA VEIGA, Matrícula nº 3266336/SIAPE, e REINALDO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula nº 3267755/SIAPE, lotados no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053945/2021-39) Nº 1.174 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula nº 3693837/SIAPE, IARA BARRETO NEVES OLIVEIRA, Matrícula nº 3297451/SIAPE, lotados no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.015369/2022-11) Nº 1.175 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EURIPEDES FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 2326080/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.023649/2022-94) Nº 1.176 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDO MARQUES CARVALHO, Matrícula Nº 1125677/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.062420/2021-94) Nº 1.177 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GILBERTO ROSA CAMPOS, Matrícula nº 1084002/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.006498/2022-18) Nº 1.178 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CECILE GUIMARAES ULHOA, Matrícula nº 3300167/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental. (Processo nº 23070.013003/2022-07) Nº 1.179 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: CARLOS HENRIQUE RORATO SOUZA, Matrícula nº 3287413/SIAPE, MARIANA CRISOSTOMO MARTINS, Matrícula nº 3288627/SIAPE, M AT E U S MACHADO LUNA, Matrícula nº 2980572/SIAPE, lotados no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.006495/2022-76) Nº 1.180 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SAMUEL CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Matrícula nº 3301751/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.023835/2022-23) Nº 1.181 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CAMILA DA SILVEIRA MASSARO, Matrícula nº 3253597/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.039279/2021-26) Nº 1.183 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATEUS DE PAULA FERREIRA, Matrícula nº 3265688/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053938/2021-37) Nº 1.186 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA, Matrícula Nº 1205443/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.032607/2021-63) Nº 1.187 - Art. 1º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MAYK JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula nº 3289003/SIAPE, STEFFANIO MORENO DE SOUSA, Matrícula nº 3259930/SIAPE, lotados no Instituto de Matemática e Estatística.Art. 2º Prorrogar, até 07/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MILTON JAVIER CARDENAS MENDEZ, Matrícula nº 3289075/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89) Nº 1.188 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ROBERTA HELENA FERNANDES FEITOSA, Matrícula nº 4487615/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.007064/2020-65) Nº 1.189 - Prorrogar, até 24/08/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ICARO AUGUSTO SANTOS, Matrícula Nº 1235547/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.032603/2021-85) Nº 1.190 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MARY ANNE DE SOUZA ALVES FRANCA, Matrícula nº 3298323/SIAPE, YURI CAVALCANTE, Matrícula nº 1014893/SIAPE, lotados no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.023647/2022-03) Nº 1.191 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: GERVASIO DE ARAUJO MARQUES DA SILVA, Matrícula nº 1060985/SIAPE, LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula nº 1422928/SIAPE, lotados na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00) Nº 1.192 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: LUCAS LUSTOSA DE BRITO, Matrícula nº