DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.007243/2020-01) Nº 1.194 - Prorrogar, até 25/08/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARTA MARIA VALERIANO, Matrícula nº 3249584/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.032620/2021-12) Nº 1.195 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GUSTAVO CHAVES MACHADO, Matrícula nº 3273393/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.062423/2021-28) Nº 1.196 - Art. 1º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ARLETE GOMES DO NASCIMENTO VIEIRA, Matrícula nº 1313434/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás.Art. 2º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB, Matrícula nº 3273765/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012242/2021-51) Nº 1.197 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GEORGE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 3310857/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023846/2022-11) Nº 1.198 - Prorrogar, até 28/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DEBORAH RODRIGUES BORGES, Matrícula Nº 1278112/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.019183/2021-41) Nº 1.199 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RITA DE CASSIA RODRIGUES DEL BIANCO, Matrícula nº 3315803/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.039289/2021-61) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.219 - Autorizar o afastamento do País a IONARA VIEIRA MOURA RABELO, Matrícula nº 1979708/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás, para realizar a missão de trabalho: "Resposta à emergência humanitária, na Turquia, após terremoto de 06 de fevereiro de 2023", na cidade de Hatay/Turquia, representando a UFG como Coordenadora de Saúde Mental, no período de 21/02/2023 a 04/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Organização Médicos sem Fronteiras, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008853/2023-66) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.220 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WILMAR DE PAULA JUNIOR, Matrícula nº 3303052/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.026911/2022- 52) Nº 1.221 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 1064752/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.026908/2022-39) Nº 1.222 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOAO GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula nº 3258569/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.034416/2021-36) Nº 1.223 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ROBERTA CAIADO DE CASTRO OLIVEIRA, Matrícula nº 3288896/SIAPE, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 3257163/SIAPE, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012247/2021-83) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.224 - Autorizar o afastamento do País a LISBETH OLIVEIRA, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão de trabalho, na cidade de San Luis/Argentina, no período de 28/02 A 16/03/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.068319/2022-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.225 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WEB GABNER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 3292395/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.012992/2022-11) Nº 1.226 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LARISSA SILVA MAGALHAES, Matrícula nº 3301001/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023842/2022-25) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.227 - Autorizar o afastamento do País a SUZY MEIRY SILVA, Matrícula nº 1466149/SIAPE, Relações Públicas, lotada na Secretaria de Comunicação, para participar do Programa de Mobilidade da AUGM, na cidade de Assunção/Paraguai, representando a UFG como Diretora de Relações Públicas, no período de 13 a 17/03/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008403/2023-73) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 51, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93 da Lei 8.112/90; o Decreto nº 10.835/2021; o Ofício-Circular nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC; e o que consta no processo nº 23422.002522/2023-85, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2892002, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para exercer Função Comissionada Executiva - FCE 1.15, como Diretor de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve: Nº 140 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, ELESANDRA DA SILVA ARAÚJO. Aprovada conforme edital 30/2022 publicado no D.O.U. de 20/12/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2023. (Processo nº 23854.007484/2022-96). HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.003924/2023-04, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora Flávia Maria de Oliveira Borges Saad, matrícula Siape nº 1192989 e matrícula Origem nº 1135126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Zootecnia, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306673. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 27/2023/DCS/ESAL - UFLA, resolve: Art. 1º Alterar de "24/02/2023 a 06/03/2023" para "24/02/2023 a 05/03/2023", o período do afastamento concedido ao professor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, por meio da Portaria Reitoria nº 85, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2023, seção 2, pg. 29. Art. 2º Publique-se. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022, considerando o Ofício nº 9/2023/DIR/FCSA - UFLA e o Processo nº 23090.002361/2023-29, resolve: Rescindir a pedido, a partir de 03/03/2023, o Contrato de trabalho de João Ronaldo Ribeiro, matrícula Siape 3267031 Professor Substituto do Departamento de Direito. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 546, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.259216/2022-55, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Adriana Maria Tenuta de Azevedo, matrícula SIAPE n.° 1143506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA