DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.374, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.263520/2022-05, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar VALÉRIA GUIMARÃES ALENCAR, matrícula SIAPE n.° 1040411, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.386, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.269920/2022-16, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 05/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Lilian Nara Ferreira de Almeida, matrícula SIAPE nº 1243123, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.436 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Duarte Garcia, matrícula SIAPE nº 2485346, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Boheringer - Treinamento para Qualificação em Avaliação de Pesquisa Clínica, em La Roilla/EUA, no período de 20/02/2023 a 25/02/2023. Nº 1.439 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Galton Carvalho Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2864770, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "38 th Asia Pacific Academy of ophthalmology congress", em kuala lumpur/Malásia, no período de 23/02/2023 a 02/03/2023. Nº 1.440 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Ricardo Mathias Orlando, matrícula SIAPE nº 2076692, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós- Doutorado no Institute of Analytical Chemistry of the Czech Acaremover, em Brno/República Tcheca, no período de 27/03/2023 a 27/01/2024. Nº 1.443 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós- Doutorado na University of Technology Sydney, em Sydney/Austrália, no período de 06/03/2023 a 23/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.476 - Dispensar a servidora Adriana Maria Tenuta de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1143506, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Centro de Extensão da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir de 23/02/2023. Nº 1.477 - Reconduzir a servidora Adriana Maria Tenuta de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1143506, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Centro de Extensão da Faculdade de Letras, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/12/2019. Nº 1.478 - Reconduzir a servidora Adriana Maria Tenuta de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1143506, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Centro de Extensão da Faculdade de Letras, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/12/2021. Nº 1.479 - Designar o servidor Renan Belmonte Mazzola, matrícula SIAPE nº 3219668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Letras, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.502 - Designar a servidora Daniela Akie Hirakawa, matrícula SIAPE nº 1900524, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Extensão da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 744 - I - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 860144, ocupado pelo servidor FRANCISCO JARMESON SILVA BANDEIRA, matrícula Siape n°1170289, lotado no Campus Universitário de Tucuruí, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 750 - Designar o servidor LUÍS DE NAZARÉ VIANA VALENTE, matrícula SIAPE-3522277, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, para exercer por 2 (dois) anos, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Linguagem - Língua Portuguesa, código FCC - nível único daquele Campus, ficando dispensado das funções de Vice-Diretor daquela Faculdade. Nº 756 - Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 01 a 07 de março de 2023, para participação da Exposição "Caminos Conjuntos" do Festival Internacional de Fotografia, a qual ocorrerá, em Montevideo- Uruguai, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005012/2023-57, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora MICHELLE BALDAN HOKAZONO - 3078081, ocupante do cargo de Médica - Área, nível de Classificação E, lotada na Seção de Anestesiologia do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 190, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.065169/2022-51, resolve: I. Nomear o servidor LEONARDO FADEL CURY - 2582988, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Geologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.007478/2023-97, resolve: I. Nomear o servidor ROBERTO PEREIRA - 2293358, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Informática), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 196, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008631/2023-01, resolve: Exonerar, a partir de 20 de fevereiro de 2023, o servidor LUIZ CARLOS ZEM - 1213318, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Ambiental, FG-03, da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura, tendo em vista o contido no processo nº 23075.055744/2022-15. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006769/2023-68, resolve: Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor GILSON PAIVA DA SILVA - 1908942, da função gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, FG-01, do Setor de Educação Profissional de Tecnológica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006422/2023-15, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAM DA SILVA QUEIROZ - 2396365, da função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional de Tecnológica. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAM DA SILVA QUEIROZ - 2396365, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a