DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400038 38 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 função gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, FG-01, do Setor de Educação Profissional de Tecnológica, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 200, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006444/2023-85, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MOACIR RIBEIRO WATZKO - 1199556, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação, FG-03, do Setor de Ed u c a ç ã o Profissional de Tecnológica. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MOACIR RIBEIRO WATZKO - 1199556, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotado na Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional de Tecnológica, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Assim que for exonerado da função citada no item II desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 204, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.008334/2023-58, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA PAULA PERBICHE NEVES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677324, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.008414/2023-11, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CLEDES TEREZINHA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263866, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.008415/2023-58, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA CAROLINA DUARTE NOSEDA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 634128, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066958/2022-17, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOÃO PAULO FOLADOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.09.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Computação, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, na vaga de código nº 932903. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Inovação Tecnológica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.065914/2022-61, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIOVANA COSTA REUS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.11.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Engenharia Civil, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, na vaga de código nº 932899. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de Construção Civil. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.079969/2022-59, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINE TOMAZONI SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 15.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Geotecnia, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 262498. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências, no programa de Engenharia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.078223/2022-28, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELO GONÇALVES HONNICKE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.11.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Física Experimental em uma das seguintes especialidades: Cristalografia; Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas e Espectroscopia da Matéria Condensada; Superfícies, Interfaces, Filmes Finos e Estruturas de Baixa Dimensionalidade, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263208. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Física. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.000064/2023-37, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELO PICININ BERNUCI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.10.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Fisiologia Geral de Órgãos e Sistemas, para o Departamento de Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 265705. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no programa de Fisiologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 212, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.000073/2023-28, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRESSA PALADINI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.08.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Sistemática de Hexapoda, para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262361. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Biológicas (Entomologia). RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 213, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074062/2022-01, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GISELE CAROLINA MARQUARDT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 06.10.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Sistemática de Algas, para o Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 265095. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente. RICARDO MARCELO FONSECA