DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARÍNDIA BRITES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Metodologia em Economia, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 698332. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Desenvolvimento Econômico. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 215, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.000167/2023-05, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELTON OLIVEIRA SOUZA DE MEDEIROS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de História Medieval, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265065. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no programa História Social. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.080234/2022-78, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETÍCIA BARTHOLOMEU DE QUEIROZ LIMA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Gimnorítmica, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262698. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação Física. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 217, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002053/2023-91, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARLO ANTÔNIO RIBEIRO MARTINS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Ciências Geodésicas ou Ciências Cartográficas com Ênfase em Fotogrametria, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 019536. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Geodésicas. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 220, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007519/2023-45, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANA PAULA DE DEUS - 3044511, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação/EP, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação, FG-03, do Setor de Ed u c a ç ã o Profissional e Tecnológica, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada concedida à citada servidora. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DO REITOR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANA PAULA MARTINS SEBASTIAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Patologia Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 10/03/2023 a 17/03/2023, para participar do USCAP Annual Meeting 2023, na USCAP - United States and Canadian Academy of Pathology (Academia de Patologia dos Estados Unidos e do Canadá), em New Orleans/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.079515/2022-88). LETICIA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 09/04/2023 a 16/04/2023, para participar do evento Cúpula de Pesquisa em Enfermagem de 2023 e Conferência Malasanos - 2023 Nursing Research Summit and Malasanos Lectureship, em Gainesville /Flórida, EUA, com ônus CA P ES / CO F E N . (Processo nº 23075.006714/2023-58). MARCIO FERNANDO APARECIDO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 20/03/2023 a 08/04/2023, para realizar Visita ao serviço de ortopedia oncológica da Universidade de Kanazawa, em Provincia de Ichikawa/Japão, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003964/2023-36). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 555, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.014422/2023-22, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2023, ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1152256, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, lotado(a) no(a) Programa de Pós-graduação em Odontologia - CCS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 259188. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.014415/2023-17, resolve: Declarar a vacância, a partir de 27 de fevereiro de 2023, do cargo de Engenheiro, Classe E, Nível I, Padrão 01, ocupado por RUBENS OLIVEIRA DE FRANÇA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2790149, lotado(a) no(a) Divisão de Engenharia - SPO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702487. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 568, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.006929/2023-88, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1851486, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 584, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.016361/2023-49, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2023, VICTOR GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2404962, do cargo de Técnico em Eletrônica, Classe D, Nível IV, Padrão 04, lotado (a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 236661. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 585, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.015869/2023-44, resolve: Declarar a vacância, a partir de 28 de fevereiro de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por GISELE FALCÃO DA PAIXÃO, Matrícula SIAPE 3206952, lotado(a) no(a) Coordenação de Aposentadoria e Pensão - PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700802. ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor PAULA VIVANA DE REZENDE E VALADARES, SIAPE nº 1673372, publicado no DOU N° 14, de 20/01/2022, página 23, onde se lê: "01/10/2021 A 30/09/2022", leia-se: "01/10/2021 A 12/04/2022". (23076.086540/2021-20). DESPACHO DO REITOR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidore ALF 16.02.2023 DANILO DE CARVALHO LEANDRO, SIAPE nº 2887335, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 07/03/2023 a 23/03/2023, trânsito incluído, para MiSSÃO, no(a) UNIVERSIDADE DE MOINHO; EDUCAÇÃO BÁSICA PARIS, em Paris/França, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.016020/2023-41) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 13/03/2023 a 20/03/2023, trânsito incluído, para Docente participará da conferência "ISA 2023 Annual Convention", que ocorrerá de 15 a 18 de março de 2023 em Montreal, Quebec, Canadá. Ao todo, realizará as seguintes atividades: apresentador e debatedor do Painel "Multilateral responses to evolving global challenges and national agendas", participante da mesa-redonda