DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.115650/2022-38) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Renata Gomes Alcoforado, SIAPE nº 2186798, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, no período de 24/03/2023 a 13/04/2023, trânsito incluído, para Participação na International Convention in South-Eastern Finland University of Applied Sciences Mikkeli, Finland, no(a) University of Applied Sciences Mikkeli, Finland, em Mikkeli/Finlândia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.011749/2023-25) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO, SIAPE nº 3155193, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 13/03/2023 a 20/03/2023, trânsito incluído, para Docente participará da conferência "ISA 2023 Annual Convention", que ocorrerá de 15 a 18 de março de 2023 em Montreal, Quebec, Canadá. Ao todo, realizará as seguintes atividades: apresentador de paper no Painel "Multilateral responses to evolving global challenges and national agendas", com paper intitulado "When does the UN Security Council respond to human rights systematic violations through peacekeeping?" Participará também como ouvinte demais apresentações que ocorrerão ao longo do evento. no(a) International Studies Association (ISA), em Montreal/Canadá, Com ônus. (Processo nº 23076.013701/2023-89) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 630, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000074/2023-97, resolve: Conceder Pensão Civil a JOANA FERNANDES DA SILVA SANTOS, viúva do servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0676223, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/01/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB S/N DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Tendo em vista o despacho nº 267/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 21 a 28/02/2023, ao servidor docente Ayrson Heraclito Novato Ferreira, SIAPE 1554958, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para apresentação de performance artística na Exposição "Hot Spot Caring for a Burnig World" na Galleria Nazionale d'Arte Moderna e Contemporanea, em Roma - Itália. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.168213/2022-63, resolve: Nº 321 - Designar MARIA EMILIA MONTEIRO PORTO, matrícula nº 1149446, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História - Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 21 de abril de 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.016904/2023-63, resolve: Nº 326 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2023, da função de Assessor Financeiro, FG-02, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) JOSE MEDEIROS FERREIRA, matrícula nº 0346683, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 327 - Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2023, da função de Chefe, FG-04, do Setor de Execução Orçamentária, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) REILDA DE MEDEIROS MAIA LIMA, matrícula nº 350720, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 328 - Designar REILDA DE MEDEIROS MAIA LIMA, matrícula nº 0350720, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Financeiro, FG-02, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.080, 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, com a finalidade de participar da "Artistic network in the central peripheries; a think tank", em Belgrado, Sérvia, no período compreendido entre 01/03/2023 e 06/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94740. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1136, 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 272/2022, de 14/01/2022, que concedeu autorização para afastamento do País a RENAN MAESTRI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências Onde se lê: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à École Normale Supérieure, em Paris, França, no período compreendido entre 01/03/2022 a 28/02/2023, com ônus limitado, leia-se: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à École Normale Supérieure, em Paris, França, no período compreendido entre 01/03/2022 a 31/01/2023, com ônus limitado. Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.558530/2021-87. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Nº 1.158 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FELIX HILARIO DIAZ GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 1214619, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária. Processo 23078.504819/2022-67. Nº 1.159 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a LUELI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0358408, no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Núcleo Administrativo da Procuradoria Geral, com proventos integrais. Processo 23078.598039/2022-70. Nº 1.160 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARISA RIBEIRO DE ITAPEMA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6357073, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.593398/2022-31. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA Nº 1.161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PROCIANOY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XXXV Congreso Panamericano de Oftalmología", em Buenos Aires, na Argentina, no período compreendido entre 18/03/2023 e 21/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94670. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CONSELHO UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº 1.165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Decisão nº 20 de fevereiro de 2023, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País de CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de participar da "Missão Acadêmica SXSW 2023", no Texas, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 04/03/2023e12/03/2023, incluindo trânsito, com ônus UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 94809. CARLA MARIA DAL SASSO FREITAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.293, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 16/02/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2106676, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.204976/2023-46. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS