DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 452, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.000012/2023-74, resolve: Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, a servidora ELEANARA PEREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1086856, ocupante do cargo de Costureira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer a Função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, junto ao Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao órgão cedente. Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo n. 23081.021877/2023-8, resolve: Nº 20 - DISPENSAR João Fidler Rios, Matrícula SIAPE 2314450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Laboratório I. Vocal-Instrumental do Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG7.161, para a qual foi designado pela Portaria N. 79.847, de 14/06/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 21 - DESIGNAR João Fidler Rios, Matrícula SIAPE 2314450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Música do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG7.158. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Patrícia Kolling Marquezan, Matrícula SIAPE 1145266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.059, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 886 - Tornar sem efeito a Portaria nº 854 de 16/02/2023, publicada no DOU em 17/02/2023, Seção 2, página 39, referente a exoneração de função gratificada (FG-01) do servidor IURI CAVLAK, Matrícula SIAPE nº 2808516. Nº 887 - Tornar sem efeito a Portaria nº 855 de 16/02/2023, publicada no DOU em 17/02/2023, Seção 2, página 39, referente a designação de função gratificada (FG-01) do servidor MAXIMILIANO MAC MENZ, Matrícula SIAPE nº 1772882. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pró-tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 902 - Retificar a Portaria nº 112 de 05/01/2023, publicada no DOU de 09/01/2023, Seção 2, página 32, referente a designação de função gratificada ao servidor CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS, Matrícula SIAPE nº 1297240, onde se lê: ...para exercer a função de Coordenador de Atividades Extracurriculares da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-02), leia-se: ... para exercer a função de Coordenador de Apoio Pedagógico e Atividades Complementares da Pró Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-02). Nº 903 - Exonerar a servidora DANIELA GIL, Matrícula SIAPE nº 2476104, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 904 - Designar a servidora CLARA REGINA BRANDÃO DE ÁVILA, Matrícula SIAPE nº 1138462, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 105 - Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE 3287090, para a função de Coordenador do Colegiado de Mídias Digitais, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial - CPF, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 106 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GILSON VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1171462, da função de Coordenador do Colegiado de Mídias Digitais, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial - CPF, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 107 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/02/2023, a servidora JAQUELINE DALLA ROSA, matrícula SIAPE 1126298, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Avaliação de Atividades em Fluxo Contínuo, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇÕ ES O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da Portaria nº 219/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 02, página 28. Onde se lê: "PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2023"; Leia-se: "PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023". O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da Portaria nº 227/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 02, página 28. Onde se lê: "PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023"; Leia-se: "PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023". PORTARIA Nº 229, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1209553, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir de 03 de março de 2023. DENILSON DA SILVA COSTA Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 371 - Exonerar MOISÉS AUGUSTO DA SILVA - Assistente em Administração, do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CD 4, a partir de 24 de fevereiro de 2023. Nº 372 - Nomear MOISÉS AUGUSTO DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS PRO TEMPORE - CD 2, a partir de 24 de fevereiro de 2023. Nº 373 - Nomear GREICIELE MACEDO MORAIS, Administradora, para exercer o cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CD 4, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Nº 374 - Conceder aposentadoria a VÂNIA MARIA FERNANDES NUNES, matrícula SIAPE n.º 1144139, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 375 - Exonerar DOUGLAS SANTOS MONTEIRO - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE PÓS GRADUAÇÃO - CD 4, a partir de 24 de fevereiro de 2023. Nº 377 - Nomear DOUGLAS SANTOS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO PRO TEMPORE - CD 2, a partir de 24 de fevereiro de 2023. Nº 378 - retificar a Portaria nº 3109, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2022, seção 2, página 29, como se segue: Onde se lê: dispensar ÉVERTON DE OLIVEIRA PAIVA, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ACADÊMICOS - FG 4, a partir de 15 de dezembro de 2022. Leia-se: dispensar ÉVERTON DE OLIVEIRA PAIVA, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CAMPUS DIAMANTINA - FG 1, a partir de 15 de dezembro de 2022. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/03/2023 a 04/03/2023, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar da reunião da Cátedra Araucária, integrada pelas Universidades do Brasil e da Argentina, para definir aspectos da implementação de uma Escola de Doutorado com vistas à criação de um Doutorado conjunto em Desenvolvimento Territorial Sustentável, enfocada no eixo de Capricórnio, como referência geopolítica no contexto de mudança climática e transformação digital, que ocorrerá na Universidade Gastón Dachary, Posadas, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.004802/2023-44). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício