DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400044 44 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000374/2023-81; e considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Tornar sem efeito, por desistência e a pedido do interessado, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 46, de 10 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de janeiro de 2023, seção 2, página 27, de nomeação de RENATA RUBIA OTA, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Ponta Grossa. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 238, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.026977/2021-41; considerando o Parecer Jurídico nº 044/2015-DIMAD/PF-PR-PGF/AGU, de 10.07.2015, que se refere ao Processo Judicial nº 5032415-26.2015.4.04.7000; e considerando o Parecer de Força Executória nº 00158/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve: Determinar que a aposentadoria, contida na Portaria nº 1475, de 13 de julho de 2015, publicada no DOU de 14 de julho de 2015, seção 2, página 31, de SONIA MARIA HEY SAUKI, matrícula SIAPE nº 1043035, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, lotada no Campus Curitiba, seja concedida a partir da data de 10/12/2014, permanecendo inalterados os demais termos. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CAPES nº 19, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8977, de 30/01/2017, publicado no DOU de 31/01/2017" leia-se: "Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.158675/2019-82, resolve: Nº 238 - Art. 1º Alterar a designação dos substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Gabinete da Reitora (GRE): I. designar BENNY SCHVARSBERG para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitora (GRE), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar KERLIN SCHMIDT DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor de Assuntos Estratégicos do Gabinete da Reitora (GRE), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar RODRIGO BARBOSA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora de Análise Processual do Gabinete da Reitora (GRE), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora de Parcerias e Acordos de Cooperação do Gabinete da Reitora (GRE), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar LENILDA DE SOUSA BRITO para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora Administrativa do Gabinete da Reitora (GRE), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Os Atos dos substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Gabinete da Reitora (GRE) anteriores a este ficam revogados. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.129367/2022-45, resolve: Nº 246 - Conceder, a partir de 30/8/2022, pensão a Ester Rita Jucá de Abreu, em razão do falecimento de Jairo de Abreu, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404621, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.147003/2022-47, resolve: Nº 247 - Conceder, a partir de 4/12/2022, pensão a Marilene Gonçalves de Souza, em razão do falecimento de João Braz de Souza, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401712, aposentado no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15 e carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.146424/2022-51, resolve: Nº 248 - Aposentar Júnio Márcio Rosa Cruz, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404886, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. Nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.003315/2020-88, resolve: Nº 252 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP): I. designar SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ELIETE LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da ASSESSORA DO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar ANDRÉIA GOMES NASCIMENTO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar PETERSON GOES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar CARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar ANA CAROLINE FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DA DIRETORIA DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0939/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 23106.018241/2023- 27, resolve: Nº 254 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Ana Flávia Magalhães Pinto, matrícula SIAPE nº 3006315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretora-Geral, código CCE 1.17, do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011814/2023-91, resolve: Nº 255 - Designar a docente Thaís Alves da Costa Lamounier para exercer a função de Coordenadora de Processos Seletivos do DEG (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011626/2023-63, resolve: Nº 256 - Designar o docente John Lenon Cardoso Gardenghi para exercer a função de Coordenador de Estágio de Graduação do DEG (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.140503/2022-58, resolve: Nº 257 - Dispensar, a pedido, o servidor Renato Ribeiro da Costa da função de Coordenador Técnico Operacional e de Engenharia de TV da UnBTV (FG-02). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0178/2023 (9269148), publicado no DOU nº 25, de 3/2/2023. onde se lê: "(...) por perda de prazo.", leia-se: "(...) por perda de prazo, a partir de 13/2/2023." DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 612, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31 de DEZEMBRO de 2023 o contrato de CARLA GUALDANI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.072516/2022-97. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 196 - Art. 1° Dispensar a servidora RAQUEL VECCHIO FORNARI, SIAPE 1893240, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Neurociência, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar a servidora RAQUEL VECCHIO FORNARI, SIAPE 1893240, para o encargo de Coordenadora do Bacharelado em Neurociência, a contar de 1° de março de 2023. Nº 197 - Art. 1° Dispensar o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para o encargo de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, a contar de 1° de março de 2023. Nº 198 - Art. 1° Dispensar o servidor JOSE LUIZ BASTOS NEVES, SIAPE 2357762, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar o servidor JOSE LUIZ BASTOS NEVES, SIAPE 2357762, para o encargo de Coordenador do Bacharelado em Filosofia, a contar de 1° de março de 2023. Nº 199 - Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO SANCHES CORREA, SIAPE 1314269, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Políticas Públicas, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar o servidor DIEGO SANCHES CORREA, SIAPE 1314269, para o encargo de Coordenador do Bacharelado em Políticas Públicas, a contar de 1° de março de 2023.