DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Designar a servidora ELIZABETH TEODOROV, SIAPE 1763428, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biotecnociência, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Nº 202 - Art. 1° Dispensar o servidor ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA, SIAPE 1282172, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar o servidor ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA, SIAPE 1282172, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Nº 203 - Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO ARAÚJO AZZI, SIAPE 2333293, do encargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar o servidor DIEGO ARAÚJO AZZI, SIAPE 2333293, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Nº 204 - Art. 1° Dispensar a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Nº 205 - Art. 1° Dispensar o servidor RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, a contar de 1° de março de 2023. Art. 2° Designar o servidor RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 221 - Designar o servidor GEOVANE OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE 2887784, para o encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD- 4, durante o dia 24/02/2023, por motivo de afastamento do titular e da substituta eventual da função. Nº 222 - Dispensar o servidor DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, da função gratificada de Chefe da Seção de WebTV, código FG-3, a contar de 27 de fevereiro de 2023. Nº 223 - Designar o servidor DIEGO MARCOCCIO DE MELO, SIAPE 2681227, para a função gratificada de Assessor em geotecnologias e práticas de ensino, código FG-5, a contar de 1° de março de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista os artigos 29 e 30 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, e a Nota Técnica SEI nº 892/2015-MP, de 12 de novembro de 2009, e, considerando o que consta do Processo nº 23005.004303/2023-51, resolve: Reconduzir CLARISSA JUSTINO CORDOVA DE SOUZA ao cargo de Psicóloga, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo publico inacumulável. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 205-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO ROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004696/2023- 85, resolve: Autorizar o afastamento de JAMES VENTURINI, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Missão Científica referente ao Projeto Capes/Print, em Madrid na Espanha, Exeter e Londres na Inglaterra, no período de 17 a 30 de março de 2023, com trânsito incluso, ônus para a Capes e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 206-RTR/UFMS, DE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004698/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento de ANAMARIA MELLO MIRANDA PANIAGO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Missão Científica referente ao Projeto Capes/Print, em Madrid na Espanha, Exeter e Londres na Inglaterra, no período de 17 a 30 de março de 2023, com trânsito incluso, ônus para a Capes e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 209-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de GABRIEL LUCAS DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967696, conforme PORTARIA Nº 90-RTR/UFMS, de 25 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 210-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear FERNANDO DA SILVA RIBEIRO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967696, decorrente da PORTARIA Nº 218, MEC, de 19 de abril de 2021, publicada no DOU, de 20 de abril de 2021. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 211-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de INGRYD LOUISE GONÇALVES NOBRE, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967639, conforme PORTARIA Nº 77- RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 212-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear IVAN BATISTA DE SOUZA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967639, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme PORTARIA Nº 891, RTR, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU, de 28 de julho de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 213-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve: Nomear ANDRESSA SILVA RODRIGUES para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Chapadão do Sul, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 323427, decorrente de exoneração, conforme PORTARIA Nº 160, RTR, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 14 de fevereiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 214-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear REGINALDO MATTOS JUNIOR para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0257034, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme PORTARIA Nº 186, RTR, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 22 de fevereiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE