DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400051 51 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/UBL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM UBERLÂNDIA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Dossiê nº 13031.052944/2023-41, resolve: Nº 3 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, PEDRO ANTONIO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00062028, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, Código FG- 1. Nº 4 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, LEANDRO ROBERTO RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 00088793, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, Código FG- 1. LUIZ CLÁUDIO MARTINS HENRIQUES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.150290/2023-19, resolve: Nº 101 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEFERSON DA SILVA ROSA, matrícula Siapecad nº 1293344, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 3 (EVR3) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 102 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO DE GODOY RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 1291519, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 3 (EVR3) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação em duplicidade da Portaria de Pessoal ALF/GRU nº 27, de 14 de fevereiro de 2023, no DOU nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, página 47, tendo em vista a publicação correta da portaria no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, página 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Diário Oficial da União. MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.076118/2023-63, resolve: Nº 5 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MICHELI MI T I KO MATSUNAGA, matrícula Siapecad nº 1295881, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1. Nº 6 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE BARBOSA GONCALVES STIER, matrícula Siapecad nº 68553, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.075657/2023-85, resolve: Nº 7 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ HENRIQUE NICOLLI SOARES, matrícula Siapecad nº 65033, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. Nº 8 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA NUNES, matrícula Siapecad nº 64880 da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. MARCOS VINICIUS RINALDI PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.004242/2023-27, resolve: Nº 9 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELISABETH REINALDO, matrícula Siapecad nº 1770616, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- Eqrat 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. Nº 10 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ VICENTE D A S S U N Ç ÃO FIORI, matrícula Siapecad nº 1293129 da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- Eqrat 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. MARCOS VINICIUS RINALDI PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.077530/2023-09, resolve: Nº 11 - Dispensar, a pedido, a Técnica do Seguro Social VALDETE OLIVEIRA SOUZA, matrícula Siapecad nº 804863, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2- EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG 1. Nº 12 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NEURI EDMUNDO DA SILVA MOKDSE, matrícula Siapecad nº 1179288 para Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2- EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG 1. MARCOS VINICIUS RINALDI ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIAS DE PESSOAL ALF FOZ DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.069114/2023-29, resolve: Nº 13 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTONIO AU G U S T O CASTRO FERREIRA, matrícula Siapecad nº 1811896, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 2 - ELG2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3. Nº 14 - Designar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos VERA LUCIA VOGADO LANA, matrícula Siapecad nº 1758, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 2 - ELG2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG - 3 . PAULO SERGIO CORDEIRO BINI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.026265/2023-05, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve: Nº 39 Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor VILSON EDUARDO MACHADO RIGHI, matrículas Siapecad nº 01810934, e Siape nº 2028636, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 002, lotado e com exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), a partir de 27/02/2023. ALTEMIR LINHARES DE MELO BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO DA PRESIDENTA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visitas às dependências do BB, em Miami, Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens serão a cargo da subsidiária. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DA PRESIDENTA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PAULA MOURA MATTOS, Especialista II UE, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Mobile World Congress, a realizar-se em Barcelona, Espanha. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DA PRESIDENTA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral, no período de 25 de fevereiro a 04 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Mobile World Congress, a realizar-se em Barcelona, Espanha e efetuar visita à Getin, em Londres, Inglaterra. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS