Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 59

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400059 59 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DG/PF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000697/2023-11, resolve: Nº 17.596 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS ZAMPIERI SELLMANN, matrícula PF nº 16.192, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, código FCE 1.05. Nº 17.597 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JORGE VINICIUS GOBIRA NUN ES , matrícula PF nº 14.235, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07. Nº 17.598 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS ZAMPIERI SELLMANN, matrícula PF nº 16.192, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 17.599, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.011713/2022-66; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.451, de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023, que dispensou o Delegado de Polícia Federal EDUARDO AUGUSTO MANETA, matrícula PF nº 19.770, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000683/2023-07, resolve: Nº 17.618 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO TENORIO WANDERLEY, matrícula PF nº 15.928, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. Nº 17.619 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES , matrícula PF nº 10.307, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. Nº 17.620 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO TENORIO WANDERLEY, matrícula PF nº 15.928, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 17.621, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.001781/2023-25, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO NOGUEIRA RAFAINI, matrícula PF nº 17.526, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002326/2023-21, resolve: Nº 17.627 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO RABELLO FEYO, matrícula PF nº 11.277, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. Nº 17.628 - Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO SADAO MORI, matrícula PF nº 10.880, para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000681/2023-18, resolve: Nº 17.629 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal BERNARDO GONCALVES DE TOR R ES , matrícula PF nº 9.294, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. Nº 17.630 Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL SILVESTRE DE LIMA, matrícula PF nº 14.486, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 22.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000044/2023-50; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.821, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU a Delegada de Polícia Federal GABRIELA MADRID AQUINO para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC/DRPJ/SR/PF/SC, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.927 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000682/2023-44; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas - DRE/DRPJ/SR/PF/RN, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000266/2023-72; resolve: Nº 22.920 - DISPENSAR o Agente Administrativo RICARDO MIRANDA GUIMARAES TOR R ES , matrícula PF nº 12.275, da função de Chefe do Setor de Transporte - SETRAN/CLOG/DIREN- ANP/PF, código FCE 1.02. Nº 22.921 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO DE MELO, matrícula PF nº 18.505, para a função de Chefe do Setor de Transporte - SETRAN/CLOG/DIREN- ANP/PF, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.001269/2023-21; resolve: Nº 22.905 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGERIO LAZARO JUNIOR, matrícula PF nº 24.176, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC/DRPJ/SR/PF/PA, código FCE 1.02. Nº 22.906 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO PIRES CAMARGO, matrícula PF nº 24.131, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC/DRPJ/SR/PF/PA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08257.001195/2022-29; resolve: Nº 22.910 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal DEOSIO CABRAL FERREIRA, matrícula PF nº 17.683, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico - NUTEC/DPF/JZO/BA, código FCE 1.01. Nº 22.911 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCO ANTONIO VALLE AGOSTINI, matrícula PF nº 17.651, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico - NUTEC/DPF/JZO/BA, código FCE 1.01. Nº 22.912 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EUDES LIMA PEREIRA, matrícula PF nº 19.367, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/JZO/BA, código FCE 1.01, a partir de 19/06/2022. Nº 22.913 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCO ANTONIO VALLE AGOSTINI, matrícula PF nº 17.651, para a função de Chefe do Núcleo Técnico- Científico - NUTEC/DPF/JZO/BA, código FCE 1.01. Nº 22.914 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE EDMILSON SANTOS DE ANDRADE, matrícula PF nº 17.604, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico - NUTEC/DPF/JZO/BA, código FCE 1.01. Nº 22.915 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JAMIL PAULO MENEZES DE LUCENA, matrícula PF nº 21.308, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/JZO/BA, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO