DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400060 60 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000023/2023-10; resolve: Nº 22.598 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal KHETLEN CAVALCANTE RAMOS, matrícula PF nº 23.113, da função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/ C Z S / AC, código FCE 1.01. Nº 22.599 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PHILIPY BORGES PAULO, matrícula PF nº 23.051, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/CZS/AC, código FCE 1.01. Nº 22.600 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PHILIPY BORGES PAULO, matrícula PF nº 23.051, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/CZS/AC, código FCE 1.01. Nº 22.601 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BEATRICE CLAVERY DE MEDEIROS, matrícula PF nº 22.912, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/CZS/AC, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000132/2023-35; resolve: Nº 22.693 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal AFONSO MARANGONI JUNIOR, matrícula PF nº 19.165, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos - DELEAQ/DREX/SR/PF/PE, código FCE 1.02. Nº 22.694 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, matrícula PF nº 16.344, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos - DELEAQ/DREX/SR/PF/PE, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.040944/2022-12; resolve: Nº 21.280 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VICTOR CARDOSO AMORIM, matrícula PF nº 23.372, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/SP, código FCE 1.01. Nº 21.281 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCIO SALES, matrícula PF nº 17.001, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/SP, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF Nº 22.786, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001213/2023-03; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SERGIO EDUARDO BUSATO, matrícula PF nº 15.519, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRPJ/SR/PF/RS, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.827, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08255.000486/2023-09, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2023, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LEONARDO HENRIQUE DA SILVA RIOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 13764063, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.856, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.028567/2022-10, resolve: Declarar vago, a partir de 03 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUAN DE ABREU CARDOSO, matrícula SIAPE nº 215304, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.869, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.000320/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a MANOEL MESSIAS DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, matrículas PF nº 6596 e SIAPE nº 1212309, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 22.877, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XIV do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MSP, de 27/09/2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018 e o que consta no processos SEI 08200.026731/2022-54, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de GLAUCIO CESAR DE FRANCA no cargo de Agente de Polícia Federal, contida na Portaria nº 20.735/2022 - DGP/PF, publicada no DOU nº 234, de 14/12/2022, em razão de o candidato não ter tomado posse no cargo no prazo legal. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.879, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.012783/2022-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a CACILDA SOARES DE MOURA RAMOS, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor JOSÉ EDGARD RAMOS JÚNIOR, Agente de Polícia Federal Aposentado, classe especial, Matrículas PF nº 2.404.868 e SIAPE nº 179009, falecido na inatividade em 27 de setembro de 2022, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217, inciso IV, "b", art. 219, § 1º e Art. 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF Nº 22.880, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000790/2023-53; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/SR/PF/RO, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.889, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 08500.002535/2023-91, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2023, ERIC DE CASTRO ROMA, matrícula SIAPE nº 3269720, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.908, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000681/2023-18, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL SILVESTRE DE LIMA, matrícula PF nº 14.486, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRPJ/SR/PF/PE, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.923, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.007138/2022-89; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 17.539, publicada no DOU nº 33, de 14/02/2023, na seguinte parte: "Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO BRITO GOMES, matrícula PF nº 23.596, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mir i m / R O, código FCE 1.05.". ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08351.002420/2022-76; resolve: Nº 22.930 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.171, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/GVS/MG, código FCE 1.01. Nº 22.931 - DISPENSAR o Agente Administrativo MATEUS DOMINGOS JUNQUEIRA, matrícula PF nº 21.135, da função de Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/GVS/MG, código FCE 1.01. Nº 22.932 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS YURI SILVA REIS, matrícula PF nº 23.369, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/GVS/MG, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO