DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000201/2023-27; resolve: Nº 22.939 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MESSALAS MARASCHIN DE FREITAS, matrícula PF nº 23.386, da função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/GMI / R O, código FCE 1.01. Nº 22.940 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FAUSTO NONATO PEIXE ALVARENGA, matrícula PF nº 21.474, para a função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.943, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.523, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal LEANDRO ALVES DE ALMEIDA para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/AP, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.944, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.522, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal HIROSHI DE ARAUJO SAKAKI para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/SR/PF/AP, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.945, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.057, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal HIROSHI DE ARAUJO SAKAKI para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRPJ/SR/PF/AP, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.946, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.850, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRES E SCARPELLINI para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/TO, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.947, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.369, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRES E SCARPELLINI para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/TO, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.950, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08458.002747/2022-50, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JERONIMO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrículas PF nº 8.559 e SIAPE nº 1.299.325, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.997, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000026/2023-70; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.027, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal MANOELINO GERALDO COSTA NETO para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.899, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.007051/2022-94, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a EUFRASIO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Perito Criminal Federal, Classe Especial, matriculas PF nº 6572, SIAPE nº 1212011, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DA PORTARIA DG/PF N° 16.890, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria n° 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União n° 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo em vista o disposto na Portaria SE/IVIJSP n° 77, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 20 de janeiro de 2020; alterada pela Portaria SE/MJSP n° 640, de 9 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 12 de junho de 2020; resolve: Delegar competência ao servidor JOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL , Delegado de Polícia Federal, matrícula SIAPE n° 1517189, na condição de Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito da unidade gestora 200356 (Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ). Rio de Janeiro/RJ, 24 de fevereiro de 2023. HUGO PICOLE BORGES Agente Administrativo POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08676.002360/2021-48 e prolatadas nos autos do Processo nº 1005675- 34.2021.4.01.4200, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor JANDERSON VALENTE MENDONÇA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1005675-34.2021.4.01.4200. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 416, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.014244/2022-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JULIANA CESTARI, matrícula Siape nº 1487540, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 179, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, matrícula SIAPE nº 2141594, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 180, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2479849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA