DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 164/SECEX, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2023, GABRIEL DE MENDONÇA DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1966151, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SECEX, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar EDUARDO RIVIELLO DE ANDRADE HUMERT, matrícula SIAPE nº 1660750, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Habilitação de Florestas Públicas, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SECEX, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar JOSÉ EUSTÁQUIO PORTES, matrícula SIAPE nº 0454714, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/SECEX, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE nº 1487812, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/SECEX, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, MAX LOPES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1311074, do exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SECEX, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019 e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve: Designar LIANA SOUTO OLIVIERI BORGES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1907874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Licitações, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SECEX, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019 e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve: Designar MARISA GUERRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1952341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte aos Contratos, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/SECEX, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 1800675, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/SECEX, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019 e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve: Designar MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1719690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Governança, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ALEXANDRE PARENTE LIMA, matrícula SIAPE n. 1715513, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência na Paraíba, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 107, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar MARIO MORAIS OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3301750, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, da Seção de Gestão Socioambiental e Uso Público, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 281, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar JHONATHAN RAIMUNDO REIS, matrícula SIAPE nº 3298929, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 527, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar RICARDO PENG, matrícula SIAPE nº 1644666, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 558, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, resolve: Art.1º - Autorizar a Reversão à Atividade, nos termos dos artigos 25 da Lei 8.112/90, do servidor LUIZ BENEDITO RANGEL, matrícula SIAPE nº 0679155, Classe "S", Padrão III, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, com exercício na Floresta Nacional de Lorena, aposentado voluntariamente pela portaria nº 102, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. em 01 de abril de 2019 , com fundamento no art. 3º inciso I,II e III, parágrafo único da EC 47/2005. RENATA ADJUTO DE MELO