DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÉLIX BAES DE FARIA EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO JOSÉ PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA SILVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, Padrão V, Siape nº 457109, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ANTONIO ALVES JR. EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0458030, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO MISSÃO DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como unidade gestora nº 240088, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar PABLO DUARTE CARDOSO, CPF 072.499.167-00, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa titular, por delegação de competência; Dispensar JOÃO MARCELO COSTA MELO, CPF 030.579.284-98, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa, substituto; Designar GUILHERME BELLI, CPF 859.386.889-49, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa, substituto; Dispensar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS, CPF 063.433.458-17, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar ANA PAULA BARBOSA FERREIRA OTTONI, CPF 559.567.691-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão; Confirmar SAIDE MARIA VIANNA SABOIA, CPF 247.444.251-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela conformidade dos registros de gestão; Dispensar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável titular, pela inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação. Designar ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS, CPF 063.433.458-17, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável titular, pela inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação. JULIANO FÉRES NASCIMENTO MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar DENIZE DALLE CARBONARE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 319.077.849-34, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta; e Designar FERNANDO GUIMARÃES BRAGA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.260.001-11, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto. PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 378, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000164/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO LUZ DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 1079332, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 03 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA N° 379, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000120/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATEUS, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ GONZAGA DE MORAIS, ocupante do cargo de artífice de artes gráficas, matrícula SIAPE nº 0457938, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 16 de outubro de 2019, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA N° 380, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000039/2023-60, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IDALINA CASTRO DA SILVA, na qualidade de ex- companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor RAYMUNDO RO D R I G U ES LEITE, ocupante do cargo de motorista oficial, matrícula SIAPE nº 0460302, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 27 de outubro de 2022, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2022. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 389, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALISSON MACIEL DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0074, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro 2020, resolve: Designar MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, Matrícula no SIAPE nº 2244171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, FCE-1.13, código 28.0030, do Departamento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da referida função ZENIA MARIA MACIEL LAVRA. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, CCE 1.13, código 24.0062, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 353, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS, Matrícula no SIAPE nº 2047883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, FCE 1.13, código 28.0044, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da referida função CLARIÇA RODRIGUES SOARES. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 358, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear WESLLEY VITOR DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 32.0064, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerado do referido cargo EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO. NÍSIA TRINDADE LIMA