DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE KADRI PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº 2442911, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. JORGE KADRI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240045, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Dispensar GLÁUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 097.385.667-03, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Dispensar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.768.724-04, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio; Designar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.768.724-04, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Designar GLÁUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 097.385.667-03, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio. GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240078, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Confirmar JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 402.708.237-00, como Ordenador de Despesas, titular. Confirmar MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.833.311-04, da função de Ordenadora de Despesas, substituta. Confirmar GABRIELA MARIA DE MEDEIROS RESENDES, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 892.733.547-34 como Ordenadora de Despesa, interina, até 31 de março de 2023. Confirmar MAURO PEIXOTO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 510.540.861-68, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Confirmar MARIA SANAE ARAKI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 494.782.651-72 como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular. Confirmar ANGÉLICA DE CASTRO MAIA CUNHA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 665.585.222-68 como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta. Confirmar ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 015.146.451-06, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, Titular. Confirmar, em caráter excepcional, ANDRÉA REINISCH DE AZEVEDO, contratada local nesta representação consular, CPF 713.851.857-91, como operadora do SIAFI. Designar ALOIZIO FLORENTINO DA SILVA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 153.849.261-04, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Designar BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 289.514.251-34, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta. Designar BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 289.514.251-34, Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta. Dispensar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta. Dispensar DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87 como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta. Dispensar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Dispensar ROBERTA DE MESQUITA ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 444.477.441-04, Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta. JOÃO LUIZ PEREIRA PINTO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA CHRISTINA DOS SANTOS DE MAGALHÃES DRUMMOND BOEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1276303, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. MARCELO BAUMBACH EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve: Dispensar JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ AKCELL ZAVALA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO ALVES ARGENTA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1656370, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no posto, ao MINISTRO-CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES competência para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM PRETÓRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240240, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Dispensar PAULO EDSON MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 627.780.053-15, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira da embaixada do Brasil em Pretória;