DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, Parágrafo único do Art. 13, Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Revogar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE- SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.038, feita à servidora MONICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE 2531444, em virtude de lotação em outra unidade. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de membro, da 1ª Reunião do Comitê Regional de Validação (CRV) renovado para a eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas (ETMI Plus), promovida pela Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.012397/2023-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar HELOÍSA MARIS MARTINS SILVA para exercer o encargo de substituta eventual, CCE-1.15, código 24.0039, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada FERNANDA LUIZA HAMZE. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula no Siape nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades de pesquisa, na qualidade de pesquisadora associada honorária do Instituto Nacional de Comunicação da Ciência e Tecnologia e no contexto da parceria com a Universidade de Lisboa, no Departamento de Estudos de Ciência e Tecnologia da Universidade de Londres, no Reino Unido, no período de 4 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme mencionado no Processo SEI nº 25067.000024/2023-10. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ANTONIA ALICE TELES CHAVES, matrícula SIAPE nº 2092287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0283, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 136, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011; considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Coordenador do Projeto BRA 17/025 - Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do Ministério da Saúde, firmado entre o Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30/08/2011; Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 332/SE/MS, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 29 de julho de 2021, Seção 2, página 45. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011; considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Coordenador do 142º Termo de Cooperação Técnica - "Fortalecimento das políticas públicas em saúde nas áreas de fronteira com o Brasil", firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011; Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 365/SE/MS, de 22 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 25 de abril de 2022 - Seção 2, pg. 53. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011; considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Coordenador do 103° Termo de Cooperação Técnica - "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira", firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011; Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 331/SE/MS, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 29 de julho de 2021, Seção 2, pagina 44. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora AURORA FELICE CASTRO ISSA, matrícula SIAPE nº 2188092, Médica da Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho científico, do evento: Sessões Científicas do Colégio Americano da Cardiologia, em Nova Orleans - EUA, no período de 3 a 8 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.011019/2022-61). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 222, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do NUP: 25001.003007/2021-37, resolve: Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, os servidores constantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em conformidade com o Convênio SUS n° 31/2022 (extrato publicado no DOU n° 202, Seção 3, de 24 de outubro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ a observância dos procedimentos de gestão de servidores cedidos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA ANEXO Matricula Nome Cargo 1426033 ADAIL DE CARVALHO ANDRÉ AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 501266 ADÃO DE ASSIS JORDÃO AG. DE SAÚDE PUBLICA 1427286 ADILSON DO VALE GOMES AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427293 ADILSON MACHADO DA SILVA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1430047 ADILSON MELLO MOREIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427406 ADRIANO DE BRITO CORADINI AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427166 ADRIANO PAULA DE LIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516572 AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 1426077 ALBERTO DOMINGUES ALMEIDA FILHO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1430094 ALBERTO LOPES PEÇANHA JUNIOR AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427574 ALCIDES JOSE SILVA DE OLIVEIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427818 AMILTON BARBOSA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1430515 ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427172 ANDERSON DOS SANTOS VALVIESSE AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516555 ANDERSON PEREIRA PAIM GUARDA DE ENDEMIAS 1428190 ANDRE LUIZ PAULA DE LIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1428463 ANTONIO CARLOS NONATO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516233 ANTONIO CARLOS RAMOS GUARDA DE ENDEMIAS 516604 ANTÔNIO MATHIAS DE PAULA FILHO GUARDA DE ENDEMIAS 1427791 ANTÔNIO PAULO QUADRELLI AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 501347 ANTÔNIO TENÓRIO DURÃO DE BARROS AG. DE SAUDE PUBLICA 1000719 ARACY SOARES DA FONSECA FILHO GUARDA DE ENDEMIAS 1427896 ASTROGILDO INACIO DA SILVA AG. DE COMBATE AS ENDEMIA 1432101 BENHUR DOS SANTOS GUARANHO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516560 CARLOS ALBERTO BERNARDO TEIXEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 518253 CARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 1430495 CARLOS ROBERTO CABRAL XAVIER AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1430502 CARLOS ROBERTO LOPES MOREIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516278 CIDIOMAR SANTOS AZEVEDO GUARDA DE ENDEMIAS 1427368 CLAUDIO AUGUSTO VALE AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS