DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE COMBATE AS ENDEMIAS 1001759 DARLAN NERY DOS SANTOS GUARDA DE ENDEMIAS 513043 DENILSON CAMPOS SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 516117 DIVAL SOARES DE MOURA GUARDA DE ENDEMIAS 515810 EDIMAR CALDAS CARDOSO GUARDA DE ENDEMIAS 1001777 EDIMILSON PAIVA DE SOUZA GUARDA DE ENDEMIAS 1426262 EDIVANIO TISCATE. AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426315 EDNALDO GOMES ARAUJO DOS SANTOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426353 EDSON DE AZEVEDO FREIRE AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 515813 EDSON PAIVA SOARES GUARDA DE ENDEMIAS 516567 EDUARDO DE SOUZA RAMOS GUARDA DE ENDEMIAS 512411 ELMO DA SILVA SANTOS GUARDA DE ENDEMIAS 515825 ERMÍNIO PINTO FILHO GUARDA DE ENDEMIAS 1427150 ESTANDERLAU PEDRO DA SILVA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426887 EUSEBIO DA SILVA LAGE AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 515831 FERNANDO SAMPAIO CABRAL GUARDA DE ENDEMIAS 1427370 FLAVIO JOSE DE SOUZA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427170 FLAVIO LOPES MEZAVILLA SOBRINHO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 515833 FRANCISCO JOSÉ CALDAS GUARDA DE ENDEMIAS 1427492 FRANCISCO MARTO MEDEIROS DE ARAUJO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427316 GASTAO EDUARDO BRUST GARCIA JUNIOR AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1430445 GILMAR FERREIRA ALMEIDA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 482973 GILSON VAZ AG. DE SAUDE PUBLICA 514201 GUARACY FERREIRA DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 1428021 HANDERSON MARQUES OLIVEIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1429265 HUGO ALEXANDRE DE FARIAS MARTINS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1429403 ILSON BASTOS DO AMARAL AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1429243 IVAN DO CARMO SANTOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1429280 IVAN PECLAT DE MEDEIROS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 511342 JACONIAS SILVA PAULA GUARDA DE ENDEMIAS 1428321 JAILTON GERALDO DO VALLE AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516994 JANDOILSON DE OLIVEIRA CARRACENA GUARDA DE ENDEMIAS 1428689 JOÃO CARLOS MARQUES AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 519862 JOCINEI GOUDARD CORREA GUARDA DE ENDEMIAS 1428827 JORCELEI DE OLIVEIRA FERREIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 515856 JORGE DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 1429133 JORGE LUIZ FONSECA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 502661 JORGE LUIZ OFFREDI AG. DE SAUDE PUBLICA 1431300 JOSÉ ALBERTO DE AGUINO CAMPOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516673 JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 501169 JOSÉ CARVALHO GUIMARÃES AG. DE SAUDE PUBLICA 516889 JOSE FERREIRA NETO GUARDA DE ENDEMIAS 1049510 JOSÉ LUIZ DA COSTA GUARDA DE ENDEMIAS 1427868 JOSÉ RICARDO DOS SANTOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 511407 JOSEMAR DE SOUZA RANGEL GUARDA DE ENDEMIAS 512390 JOSIAS DE SOUZA MALHEIROS GUARDA DE ENDEMIAS 1429730 JOVANI ROBERTO JUBINI LUZÓRIO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1431779 JUAREZ DE SOUZA CRUZ AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 515880 LUIZ ANTÔNIO GOUVÊA FERNANDES GUARDA DE ENDEMIAS 516041 LUIZ CARLOS PEREIRA DE PAULA GUARDA DE ENDEMIAS 1428304 LUIZ CARLOS VARGAS EDUARDO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1428338 LUIZ CLAUDIO BARRETO DE SOUZA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516712 LUIZ CLÁUDIO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO GUARDA DE ENDEMIAS 500995 LUIZ EDUARDO ROSA AG. DE SAUDE PUBLICA 1428541 LUIZ FERNANDO CEH BOECHAT AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516740 LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA JÚNIOR GUARDA DE ENDEMIAS 1428690 LUIZ ROBERTO NUNES RODRIGUES AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 515894 MARCELO CORTES GUARDA DE ENDEMIAS 1426304 MARCELO GOMES AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426345 MARCELO MOREIRA TEIXEIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426477 MARCELO VIANA EUGENIO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427020 MARCO ANTONIO NASCIMENTO COSTA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1431050 MARCOS GOMES VANINI AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427456 MARCOS JOSE DE SOUZA GOMES AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1431210 MARCUS VINICIUS FRANCO TEIXEIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516738 MARCUS VINICIUS PAIM DE AMORIM GUARDA DE ENDEMIAS 1429529 MARIA APARECIDA DA SILVA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1431583 MARIO DE AZEVEDO BASTOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1431586 MARIO JOSE DE ALMEIDA PAIVA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1002208 MAURÍCIO GAMA CARUZO GUARDA DE ENDEMIAS 502335 MAURÍCIO MARTINS AG. DE SAUDE PUBLICA 1431704 MAURO BORGES SALDANHA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1084366 MILTON PEREIRA DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 519861 NIVALDO MACHADO TEIXEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 1427653 OCTACIANO GOMES RAMOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1428287 OTON LUIS ALMEIDA MACIEIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 501428 PAULO CESAR DA COSTA AG. DE SAUDE PUBLICA 1084349 PAULO CESAR DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 1431088 PAULO CESAR NALIN AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426116 PAULO CESAR DE MIRANDA ALVIM AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1431647 PAULO RENATO MELO DE BRITO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1432334 PAULO ROBERTO DA SILVA JACO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1427991 PAULO SERGIO BORGES AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1428036 PAULO TADEU DE ABREU COSTA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 512225 PAULO VITOR DE CASTRO SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 515944 RANULFO MARCELO GUARDA DE ENDEMIAS 516803 RAUL COSTA JUNIOR GUARDA DE ENDEMIAS 1426619 REGINALDO BORGES SALDANHA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516044 RICARDO DE SOUZA RANGEL GUARDA DE ENDEMIAS 1429967 ROGERIO PRADO LIMA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 510656 ROGÉRIO SOARES ADRIANO AG. DE SAUDE PUBLICA 501070 ROMERITO DOS SANTOS AG. DE SAUDE PUBLICA 510664 ROSANO SOARES ADRIANO AG. DE SAUDE PUBLICA 1430026 RUI ASCAR DE ABREU RANGEL AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1428905 SEBASTIAO AMARO DE JESUS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1430208 SEBASTIAO DA SILVA PAULO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1428915 SEBASTIAO GARLOPE DA SILVA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1428940 SEBASTIÃO MARCOS DE ALMEIDA MOREIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 500197 SÉRGIO BAPTISTA CARVALHO AG. DE SAUDE PUBLICA 1431890 SERGIO MACHADO LOPES AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516047 SÉRGIO PEÇANHA MARTINS GUARDA DE ENDEMIAS 1429179 SERGIO RODRIGUES GOLINELHI AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426941 UBIRAJARA VILAS BOA PEIXOTO AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1429497 UDEVANIR SOARES DA SILVA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 516357 VALDAIR ADRIANO GUARDA DE ENDEMIAS 501151 VALDOMIRO GAMA AG. DE SAUDE PUBLICA 1431593 WAGNER PIMENTAL TEIXEIRA AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1429508 WALQUIR DA SILVA SANTOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1426129 WALTER BARBOSA DA SILVA RAMOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 1430159 WANDERLEY BARBOSA DA SILVA RAMOS AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS 480057 MARCO ANTONIO CARDOSO SANTOS CO N T Í N U O 1111753 ERIKA NILDES DOS SANTOS ENFERMEIRA PORTARIA SAA Nº 226, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25014.000054/2022-61, resolve: Artigo 1º - Ceder a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA SOUZA ERICEIRA, matrícula SIAPE 1092727, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade de exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Arari/MA, em conformidade com o Convênio SUS n° 117/2022 (extrato publicado no DOU n° 202, Seção 3, de 24 de outubro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arari, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Arari/MA a observância dos procedimentos de gestão de servidores cedidos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 227, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25005.000996/2022-58, resolve: Artigo 1º - Ceder o servidor FRANCISCO CHAGAS NETO, matrícula SIAPE n.º 495869, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n° 14/2018 (extrato publicado no DOU nº 149, seção 3, de 3 de agosto de 2018), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde. Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás a observância dos procedimentos de gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 228, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.011439/2023-93, resolve: Designar IVAN CAMELO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 233197, para substituir, no período de 24 a 25/01/2023, o Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0477, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 229, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013643/2023-49, resolve: Designar MARIANA BORGES DIAS, matrícula SIAPE 2077552, para exercer o encargo de substituta eventual doe Coordenador-Geral de Atenção Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.13, código n° 24.0058, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 230, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25033.000162/2023-96, resolve: Art. 1º Designar RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE 512377, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0039, nos afastamentos, impedimentos legais