DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 231, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.016006/2023-24, resolve: Designar VALERIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2623163, para substituir, no período de 24/01/2023 a 02/02/2023, a Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, FCE 1.13, código n° 40.0077, em virtude de vacância da função e férias da substituta eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 232, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.016487/2023-78, resolve: Designar FABIANA CAVALCANTE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1167969, para substituir, no período de 06 a 10/02/2023, a Coordenadora-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE 1.13, código n° 16.0055, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 233, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.017240/2023-79, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0464, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.016826/2023-16, resolve: Designar LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE nº 1114307, para substituir, no período de 26/01/2023 a 09/02/2023, o Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, CCE 1.13, código n° 28.0040, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 235, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25008.000982/2022-12, resolve: Art. 1º Designar PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1830498, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE 1.05, código n° 16.0350, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 236, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25001.001655/2023-11, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE 1787899, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0249, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 237, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.020007/2023-73, resolve: Art. 1º Designar REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1161859, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Insumos, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0033, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 238, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.020023/2023-66, resolve: Art. 1º Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 1685283, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 239, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.019787/2023-17, resolve: Art. 1º Designar JONAS DE MELO MENEZES, matrícula SIAPE 1736254, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0465, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 240, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25208.000387/2023-01, resolve: Art. 1º Designar LILIANE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1664086, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.13, código n° 32.0113, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25208.000387/2023-01, resolve: Art. 1º Designar JOAO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1351188, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 32.0117, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25208.000387/2023-01, resolve: Art. 1º Designar LILIAN CRISTINA SANTOS SINFRONIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1670295, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Técnico Científico, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 32.0122, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.017454/2023-45, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO VIDINHO TAVARES, matrícula SIAPE 3002900, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.13, código n° 36.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 244, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.017295/2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2023, MARCOS ALVES CORREIA, matricula SIAPE 1203797, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.13, código 24.0389. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA