DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º Designar o servidor GONTRON MAGALHAES JUNIOR, matrícula 3.823.108- 5, para exercer a função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Assessoria Técnica da Supervisão (DESUP/ASTEC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA PORTARIA Nº 116.643, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO VELASCO RONDON, matrícula 6.212.305-X, a partir de 24/02/2023, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Assessoria Técnica da Supervisão (DESUP/ASTEC). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA PORTARIA Nº 116.645, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO(A) DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO VELASCO RONDON, matrícula 6.212.305- X, para a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Planejamento de Resolução (Derad/Geres/Dires). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLIMERIO LEITE PEREIRA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 294, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.130, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.100449/2023-81, resolve: DESIGNAR DÉBORA QUEIROZ AFONSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 603, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100964/2023-61, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DANIEL AGUIAR ESPINOLA, matrícula SIAPE nº 1539037, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico na Assessoria de Controle Interno, FCE 2.10, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 604, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101456/2023-09, resolve: Art. 1º Ceder o servidor WILLIAM GUEDES, matrícula SIAPE nº 1459878, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Controle da Polícia Federal, código FCE 1.13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 22/2/2023, Seção 2, página 52, na identificação, onde se lê: PORTARIA N° 6º 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, leia-se: PORTARIA N° 629, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. (N. da Codou) PORTARIA Nº 633, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101681/2023-37, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DANY ANDREY SECCO, matrícula SIAPE nº 1538685, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 692, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101632/2023-02, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, código FCE 2.13, no Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 726, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101215/2023-51, resolve: DESIGNAR JEANNINE MIRANDA TORRES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101537/2023-09, resolve: EXONERAR CAIO CESAR ALMEIDA ROCHA, do encargo de substituto de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Conformidade Contábil da Coordenação Setorial de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 638, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101702/2023-14, resolve: DESIGNAR LUIS CLAUDIO AGUIAR FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos 3 da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 722, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR, a pedido, JULIANA RANGEL BARBOZA, Administradora, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. ROGERIO VIEIRA DOS REIS PORTARIA Nº 723, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR RACHEL URBANO RIBEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. ROGERIO VIEIRA DOS REIS