DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154336, resolve: Nº 1.791 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABRICIO BARBOSA DA MATTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154597, resolve: Nº 1.792 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JACIMARA COLARES MACIEL BRITTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154637, resolve: Nº 1.793 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDA BELFORT DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155016, resolve: Nº 1.794 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELA DE SOUSA ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155396, resolve: Nº 1.795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155416, resolve: Nº 1.796 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155496, resolve: Nº 1.797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FLÁVIA DOURADO SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151017, resolve: Nº 1.798 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156256, resolve: Nº 1.799 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLÁUDIA REGINA DA SILVA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156899, resolve: Nº 1.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GIACOMO ROMEIS HENSEL TRENTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152896, resolve: Nº 1.801 - exonerar JULIANA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, matrícula no 325883, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de 2016, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de 2017. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157717, resolve: Nº 1.802 - exonerar ARIOVALDO FERREIRA MENDES, matrícula no 362880, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157896, resolve: Nº 1.803 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FELIPE CECILIO PEREIRA, matrícula no 364530, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157897, resolve: Nº 1.804 - exonerar VICTOR BENTO QUINTÃO, matrícula no 395915, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157956, resolve: Nº 1.805 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CELSO ESPER, matrícula no 368237, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158116, resolve: Nº 1.806 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THAYLON BRUNO MOURA DE SOUSA, matrícula no 394182, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158256, resolve: Nº 1.807 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HUGO NOGUEIRA LEAHY MOURA, matrícula no 389733, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158576, resolve: Nº 1.808 - exonerar DARCILENE MACIEL DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula no 385995, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158596, resolve: Nº 1.809 - exonerar RENATO AMANAJAS DE ATAYDE, matrícula no 237441, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158597, resolve: Nº 1.810 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO, matrícula no 175198, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158616, resolve: Nº 1.811 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAFAELA ROSA DE MELO, matrícula no 352310, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158636, resolve: Nº 1.812 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAQUEL MENDES DINIZ, matrícula no 384360, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158717, resolve: Nº 1.813 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ANGELICA ASSUNÇÃO COSTA, matrícula no 306219, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158796, resolve: Nº 1.814 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCUS HENRIQUE AQUINO MARINHO, matrícula no 367415, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, a partir de 23/02/2023. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158836, resolve: