DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maré Produções Culturais Eireli ME CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220190 - VOLÊNIA - ARTE E CULTURA UCRANIANA - II EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA VOLÊNIA CNPJ/CPF: 08.814.502/0001-68 Cidade: Boa Ventura de São Roque - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220753 - 11° Festival de Musica Erudita do ES Tarcisio Nogueira Santório CNPJ/CPF: 18.023.717/0001-14 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220774 - AÇÃO CULTURAL ABECAO 4 ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA CNPJ/CPF: 12.647.352/0001-12 Cidade: Olímpia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 183833 - BRASIL GUITARRAS ESPECIAL GUITARRAS BAHIA BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 21/05/2023 200814 - Caleidoscópio sonoro: a música pop na linguagem orquestral Moisés Rotth Cantos - ME CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220844 - CANTOS BRASILEIROS - ORIGENS AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210435 - Concerto Beneficente ECA - Espaço de Cultura e Arte CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 205092 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - São Paulo - 2a. Edição AMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200496 - Mano convida INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211049 - Músicos do Contestado II INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82 Cidade: Barracão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023 220158 - Orquestra Popular Caipira de Pereira Barreto - revitalização e circulação RODRIGUES VERONA MUSICAL LTDA ME CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35 Cidade: Pereira Barreto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 221286 - Orquestras do Amanhã - Temporada 2023 - Plano Anual ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221969 - Plano Anual de Atividades 2023 - Orquestra Ouro Preto Instituto Ouro Preto CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210089 - Projeto Banda Sinfônica ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2023 212768 - VII Maratona de Flauta e Fole LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS CNPJ/CPF: 004.099.129-64 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202113 - VIVACE Plano Anual 2021 INSTITUTO VIDA INTEGRAL CNPJ/CPF: 08.999.894/0001-87 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 211460 - CORPO E ESPAÇO: ENTRE O VISÍVEL E O SECRETO AMOK PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.373.093/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 191451 - 2ª Bienal de Arte Digital 2020 - Condições de Existência CONTEÚDO ARTE E TECNOLOGIA EIRELI - ME CNPJ/CPF: 04.247.611/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/10/2023 194145 - Exposição Publica Amazonas Arte e Cultura É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222611 - FLOOD I carlos eduardo thompson alves de souza CNPJ/CPF: 855.481.627-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 21/02/2023 à 04/09/2023 212747 - MAUB - MUSEU DE ARTE URBANA DE BELÉM SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202485 - Projeto Quebre o Silêncio PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 212293 - A Legenda do Tempo Pedro Henrique Netto Botosso CNPJ/CPF: 991.754.011-34 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 205041 - PROJETO RESISTÊNCIA ANCESTRAL: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos! CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220233 - RECONSTRUINDO O FUTURO INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82 Cidade: Barracão - RS; Valor Reduzido: R$ 8.632,00 Valor total atual: R$ 743.015,60 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 202187 - NO RITMO DO PARÁ WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO CNPJ/CPF: 113.448.902-10 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 14.386,00 Valor total atual: R$ 45.056,46 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 221692 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2023 - MUBE Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia - MUBE CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 23.942,00 Valor total atual: R$ 7.822.917,54 221856 - Plano Anual de Atividades do Museu das Favelas 2023 MUSEU DAS FAVELAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0006-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 102.000,00 Valor total atual: R$ 13.964.141,25