DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 48,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo Obs. . 01 3,50 6,00 48,00 CAP IIIB Vertical aéreo A operar RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 120, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.200385/2023-56, resolve: Autorizar a empresa GT COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 44.641.045/0001-10, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rua Esus 805, Tarumã, Manaus/AM, 69.024-450, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:97:18,587; -60:08:11,020. A capacidade total de armazenamento é de 120 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01-A 2,54 12,00 30,00 II e III Horizontal Subterrâneo Bipartido . 01-B 2,54 12,00 30,00 II e III Horizontal Subterrâneo Bipartido . 02-A 2,54 12,00 20,00 II e III Horizontal Subterrâneo Tripartido . 02-B 2,54 12,00 20,00 I e II Horizontal Subterrâneo Tripartido . 02-C 2,54 12,00 20,00 I e II Horizontal Subterrâneo Tripartido RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200385/2023-56, resolve: Autorizar a empresa GT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 44.641.045/0001-10, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200416/2023-79. resolve: Autorizar a sociedade ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIAL QUIMICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. . CNPJ . 05.131.638/0001-85 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 152, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019 e o que consta do processo nº 48610.231162/2022-50, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 88, de 13 de fevereiro de 2023, devido a publicação em duplicidade da autorização de operação de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação, da LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0009-67. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 153, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.205024/2023-04, torna público o cancelamento das autorizações ANP, por requerimento do agente autorizado, da empresa CONNECT COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, para a matriz e filial, incluída por meio de Despacho ANP, abaixo listadas: . CNPJ AU T O R I Z AÇ ÃO . 07.846.071/0001-59 Autorização ANP nº 575, de 16 de setembro de 2021 . 07.846.071/0003-10 Incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0236985 A S DE LIMA BRANDAO & CIA LTDA 48.002.493/0001-25 48610.232153/2022-86 . PR/PA0236984 AUTO POSTO COLINAS LTDA 07.109.015/0001-31 48610.229112/2022-11 . PR/SP0237004 AUTO POSTO IAPO LTDA 46.023.690/0001-03 48610.204895/2023-01 . PR/MT0236964 JABER E SENNA COMBUSTIVEIS LTDA 47.479.875/0001-81 48610.200294/2023-11 . PR/MG0236986 POSTO GENIAL LTDA 43.811.809/0001-06 48610.224143/2022-77 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MT0247359 A. J. DE OLIVEIRA GOUVEIA LTDA 47.538.192/0001-58 48610.228491/2022-13 . GLP/CE0247360 ALBERI G. DE ARAUJO 09.443.646/0001-18 48610.200191/2023-51 . GLP/RJ0247361 CAP DOS SANTOS REVENDEDORA DE GAS LTDA 42.977.649/0001-07 48610.233186/2022-43 . GLP/MA0247362 CASA DO GÁS ESPERANÇA LTDA 33.861.029/0003-89 48610.201176/2023-20 . GLP/RS0247363 DELLA ROSA COMERCIO DE GAS LTDA 48.915.287/0001-06 48610.201527/2023-01 . GLP/GO0247364 DISTRIBUIDORA BRASIL GAS LTDA 45.033.447/0001-03 48610.218467/2022-76 . GLP/PA0247365 ESPACO GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME 11.616.282/0001-72 48610.228208/2022-53 . GLP/SP0247366 GAS AZUL COMERCIO DE GAS LTDA 19.050.813/0002-03 48610.233140/2022-24 . GLP/AL0247367 GONCALVES E LIMA COMERCIAL DE GAS LTDA 33.420.882/0001-01 48610.201731/2023-13 . GLP/SP0247368 GRC GAS 9 LTDA 45.895.855/0001-66 48610.201510/2023-45 . GLP/RS0247369 JORDAN GAS LTDA 05.593.263/0002-56 48610.201749/2023-15 . G L P / AC 0 2 4 7 3 7 0 M NASCIMENTO DA SILVA 11.011.304/0005-02 48610.201727/2023-55 . GLP/MA0247371 MARCOS A. SOUSA LTDA 33.660.856/0002-23 48610.201488/2023-33 . G L P / ES 0 2 4 7 3 7 2 R S AMORIM LTDA 46.623.121/0001-90 48610.230218/2022-59 . GLP/SP0247373 ST AUXILIADORA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 47.693.406/0001-60 48610.225469/2022-11 . GLP/TO0247374 SUPER GAS LTDA 48.860.334/0001-61 48610.201494/2023-91 . GLP/SP0247375 VALO VELHO COMERCIO DE GAS LTDA 41.834.074/0001-00 48610.201324/2023-14 . GLP/SE0247376 VANESSA PINHEIRO DOS SANTOS 34.901.242/0001-78 48610.201690/2023-65 . GLP/RJ0247377 VILA GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA 45.761.554/0001-40 48610.200692/2023-37 . GLP/GO0247378 XANDAO MERCADO DISTRIBUIDORA E GAS EIRELI 27.500.477/0002-73 48610.201485/2023-08 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0190396 AUTO POSTO MAZEL TOV - LTDA 30.479.361/0001-23 48610.011997/2018-17 . PR/MA0224771 POSTO JOYCE X LTDA 43.498.670/0001-92 48610.208431/2022-84 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.213311/2019-01, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA GRANELLI LTDA., CNPJ nº 56.624.174/0001-80, com capacidade de produção de 100 m³/d de etanol hidratado, localizada na Fazenda São Benedito, s/nº, Paraisolândia Charqueada, Charqueada - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 135, de 23/02/2018, publicada no DOU de 26/02/2018. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN