DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PETROBRAS), CNPJ nº 33.000.167/0852-63, situada na Avenida Alberto Soares Sampaio, n° 2122, Capuava, Mauá - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 10.000 m³/d, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais: . Identificação Unidade de Processo Capacidade nominal . U-500 Destilação Atmosférica 10.000 m³/d . U-570 Craqueamento Catalítico de Resíduo 4.200 m³/d . U-750 Produção de Solventes 139 m³/d . U-750II Produção de Solventes 507 m³/d . U-1100 Desaromatização de Solventes 306 m³/d . U-1200 Separação de Propeno 556 t/d . U-2225 Recuperação de Enxofre 24 t/d . U-2311 Geração de Hidrogênio 550.000 Nm³/d . U-2313 Hidrotratamento de Instáveis 5.338 m³/d . U-2316 Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 3.000 m³/d Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 976, de 08/10/2015, publicada no DOU de 09/10/2015. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 112, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.202347/2022-57, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES, CNPJ nº 33.000.167/0147-57, situada na Praça Marechal Stênio Caio de Albuquerque Lima, n° 01, Zona Industrial, Cubatão - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 28.488 m³/d, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais: . Identificação Sigla Unidade de Processo Capacidade nominal . U-01 UC Destilação Atmosférica 13.588 m3/d . U-25 UN Destilação Atmosférica 9.700 m3/d . U-02 UV Destilação Atmosférica 5.200 m3/d . U-27 UVC Destilação a Vácuo 10.000 m3/d . U-26 UVV Destilação a Vácuo 3.200 m3/d . U-24 U FC C Craqueamento Catalítico 10.000 m3/d . U-34 UCP-1 Coqueamento Retardado 2.600 m3/d . U-84 UCP-2 Coqueamento Retardado 2.750 m3/d . U-22313 H DT - 1 Hidrotratamento de Diesel 6.000 m3/d . U-2311 UGH-1 Geração de Hidrogênio 800.000 Nm3/d . U2225 URE-1 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-22225 URE-2 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-12 URA Recuperação de Aromáticos 520 m3/d . U-13R URC Reforma Catalítica 2.300 m3/d . U-16 UPF Pré-Fracionamento de Nafta 4.200 m3/d . U-42 U G AV Alquilação de Gasolina 463 m3/d . U-04 UP-GLP Fracionamento de GLP 700 m3/d . U-04 UP-Hex Produção de Hexano 500 m3/d . U-06 UTG Tratamento Cáustico de Gasolina 4.000 m3/d . U-2316 HDS-NC Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 6.000 m3/d . U-2315 H DT - N K Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.600 m3/d . U-32225 URE-3 Recuperação de Enxofre 42 t/d . U-32225 UTGR Tratamento de Gás Residual 126 t/d . U-13P PSA Purificação de Hidrogênio 520.000 Nm3/d . U-32313 H DT - 2 Hidrotratamento de Diesel 11.000 m3/d . U-22311 UGH-2 Geração de Hidrogênio 2.070.000 Nm3/d . U-42225 URE-4 Recuperação de Enxofre 42 t/d Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 999, de 27/12/2022, publicada no DOU de 28/12/2022. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.212082/2019-08, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 25.006.271/0001- 85, localizada na BR-060 Km 308, Perímetro Urbano, Acreúna - GO. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.212082/2019-08, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 25.006.271/0001-85, com capacidade de produção de 120 m³/d de etanol hidratado, localizada na BR-060 Km 308, Perímetro Urbano, Acreúna - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS PORTARIA Nº 10.573, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE E PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta no processo nº 00066.015790/2022-87, resolve: Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-001, Revisão G (IS nº 91-001G), intitulada "Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN)". Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao- 1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores. Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 8.602/SPO, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 111, que aprovou a IS nº 91-001F. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de março de 2023. BRUNO DINIZ DEL BEL PORTARIA Nº 10.574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE E PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta no processo nº 00066.015790/2022-87, resolve: Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-010, Revisão B (IS nº 91-010B), intitulada "Procedimentos para autorização do uso de comunicação por enlace de dados controlador-piloto (CPDLC) e de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C)." Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao- 1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores. Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 5.592/SPO, de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Seção 1, página 58, que aprovou a IS nº 91-010A. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de março de 2023. BRUNO DINIZ DEL BEL PORTARIA Nº 10.575, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta no processo nº 00066.015789/2022-52, resolve: Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-011, Revisão B (IS nº 91-011B), intitulada "Aprovação de aproximação por instrumento utilizando créditos operacionais mediante o uso de um EFVS - Enhanced Flight Vision System". Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao- 1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores. Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 5.682/SPO, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, Seção 1, página 40, que aprovou a IS nº 91-011A. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de março de 2023. BRUNO DINIZ DEL BEL PORTARIA Nº 10.576, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta no processo nº 00066.015787/2022-63, resolve: Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-006, Revisão C (IS nº 91-006C), intitulada "Procedimentos para a aprovação de operações no Espaço Aéreo NAT-HLA (North Atlantic High Level Airspace)". Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao- 1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores. Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 7.7460/SPO, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2022, Seção 1, página 270, que aprovou a IS nº 91-006B. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de março de 2023. BRUNO DINIZ DEL BEL