DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 971, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4541 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ nº 33.113.309/0015-42, para atuar no Distrito Federal. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 972, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4676 - DPF/SOD/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MOTO PEÇAS TRANSMISSÕES S/A, CNPJ nº 16.236.440/0001-82 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 973, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5684 - DPF/VRA/RJ, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLUBE DE TIRO E CACA J R LTDA, CNPJ nº 30.002.403/0001-30 para atuar no Rio de Janeiro. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 974, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5794 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ nº 33.113.309/0024-33 para atuar no Maranhão. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 975, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/6425 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.377.459/0008-50, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 370/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 976, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7159 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: Conceder autorização à empresa G.J.SEG VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 21.361.698/0001-40, sediada em Rondônia, para adquirir: Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.287.268/0001-60: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.287.268/0001-60: 300 (trezentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 977, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7301 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.738.828/0002-71, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 373/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 978, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7412 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa PUNISHER SHOOTING CLUBE LTDA, CNPJ nº 33.588.995/0001-02, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 04.277.194/0001-28: 1 (um) Revólver calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 18 (dezoito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 979, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8271 - DPF/ U D I / M G , resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COCAL CEREAIS LTDA, CNPJ nº 25.650.383/0001-74 para atuar em Minas Gerais. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 980, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8568 - DPF/ N I G / R J, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa IGUAÇU TOP SHOPPING, CNPJ nº 01.422.848/0001-71 para atuar no Rio de Janeiro. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 981, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8820 - DPF/ S T S / S P , resolve: Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS XI DE AGOSTO LTDA, CNPJ nº 18.204.033/0001-19, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 98440 (noventa e oito mil e quatrocentas e quarenta) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 98440 (noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 2188 (duas mil e cento e oitenta e oito) Buchas calibre 12 20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12 2188 (duas mil e cento e oitenta e oito) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 982, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8848 - DPF/ P H B / P I , resolve: Conceder autorização à empresa EVANDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.983.931/0001-33, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 983, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/9240 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO MEDICO HOSPITALAR VILA VELHA S/A, CNPJ nº 00.410.817/0001-38 para atuar no Espírito Santo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 984, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/12949 - DP F/ P C A / S P , resolve: Conceder autorização à empresa PREVSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 06.126.755/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 60 (sessenta) Munições calibre 38 135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI