DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 986, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/14709 - DP F/ LG E / S C, resolve: Conceder autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0005-53, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 3979 (três mil e novecentos e setenta e nove) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 350 (trezentas e cinquenta) Espoletas calibre .380 350 (trezentos e cinquenta) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 987, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/14733 - DP F/ B R U / S P , resolve: Conceder autorização, à empresa SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 08.266.997/0001-38, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 988, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/14768 - DP F/ A N S / G O, resolve: Conceder autorização, à empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 39.694.408/0001-46, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Goiás. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 989, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/15165 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0002-98, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 421 (quatrocentas e vinte e uma) Munições calibre .380 121 (cento e vinte e uma) Munições calibre 12 8264 (oito mil e duzentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38 7912 (sete mil e novecentas e doze) Espoletas calibre 38 5266 (cinco mil e duzentos e sessenta e seis) Gramas de pólvora 7912 (sete mil e novecentos e doze) Projéteis calibre 38 712 (setecentas e doze) Espoletas calibre .380 712 (setecentos e doze) Projéteis calibre .380 144 (cento e quarenta e quatro) Estojos espoletados calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 32 (trinta e duas) Armas de choque elétrico de contato direto 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 216 (duzentos e dezesseis) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 32 (trinta e duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 216 (duzentas e dezesseis) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 216 (duzentas e dezesseis) Granadas fumígenas de sinalização 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 32 (trinta e dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 108 (cento e oito) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 108 (cento e oito) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 216 (duzentos e dezesseis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 990, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/15255 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa CEFAT - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 01.141.037/0001-00, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6790 (seis mil e setecentas e noventa) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 9000 (nove mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 3200 (três mil e duzentas) Espoletas calibre .380 3200 (três mil e duzentos) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 991, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/15294 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa O S SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.110.682/0001-08, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 800 (oitocentas) Munições calibre 38 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 16 (dezesseis) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 992, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/15622 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 3284 (três mil e duzentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 13000 (treze mil) Gramas de pólvora 35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38 7500 (sete mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 8000 (oito mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 993, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16351 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: Conceder autorização à empresa ADVANCED CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.089.344/0001-44, sediada em Sergipe, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 38000 (trinta e oito mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 38000 (trinta e oito mil) Projéteis calibre 38 8000 (oito mil) Espoletas calibre .380 8000 (oito mil) Projéteis calibre .380 2776 (duas mil e setecentas e setenta e seis) Buchas calibre 12 2476 (duas mil e quatrocentas e setenta e seis) Espoletas calibre 12 500 (quinhentos) Estojos espoletados calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 994, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16361 - DP F/ A N S / G O, resolve: Conceder autorização à empresa RUBIATABA INDUSTRIAL S/A, CNPJ nº 03.347.747/0001-09, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 12 (doze) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 995, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16658 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.290.522/0001-99, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente PEDRA VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 02.402.828/0001-00: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI