DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente termo apostilamento tem como objeto promover a revisão do valor contratual, a partir de 01/07/2022, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, com base no inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VI e §5° do art. 81 da Lei n° 13.303/2016, em virtude da alteração (redução) do valor da alíquota de ICMS para os serviços de comunicações promovida pela Lei Complementar nº 194, de 22/06/2022. Data de assinatura: 06.03.2023; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Roberto Pedroso de Oliveira - Representantes da Embrapa Clima Temperado e CRISTIANO DUARTE BORGES- representante da Empresa. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0018-9; Partes: Embrapa Gado de Corte, SDB Comércio de Alimentos Ltda e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$ 8.000,00; Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 10/03/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Avelino Elias Gomes Laudo pela SDB, e Robert Eugene Schaffert pela Fa p e d . EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jordana Alves Ferreira, CPF 013.430.721-66. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de dispositivo para aplicação endoterápica otimizada de defensivos agrícolas no estipe de coqueiro (Cocos nucifera Linn.) e avaliação da translocação destes em suas folhas e frutos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/03/2023 a 31/03/2023; Data de Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Frederico Abraão Costa Lins, CPF 098.231.804-90. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Soluções Digitais para Criação, Estimativa e Divulgação de Indicadores AgroSocioambientais - Inteligência Estratégica para a Sustentabilidade da Agropecuária Nacional - Módulo IS_Agro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/03/2023 a 10/01/2024; Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 4/2023 - SEI 21187.000507/2023-05; Dispensa nº 3/2023; Favorecido: CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA, CNPJ 05.431.967/0001-41. Objeto: Contratação de serviços de análises mensais e semestrais de água de consumo humano na Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 18.642,00. Fonte de recurso: 1050000063, Vigência do contrato: 09/03/2023 e término em 09/03/2024. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Distrato de Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e NRD AGROPECUÁRIA EIRELI - ME, CPF nº 26.525.340/0001-20 ; Objeto: Distratar as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando após a data de assinatura do Termo de Distrato, sem nenhum efeito o contrato de cooperação técnica firmado entre as partes em 12/11/2019, registrado no SAIC sob o nº 23400.19/0036-1; Data da Assinatura: 10/03/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Carolina Costa Duarte, pela NRD Agropecuária Eireli - ME. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT DR/MS; CNPJ: 34.028.316/0009-60; Objeto: Prestação de Serviços de Correspondências e Encomendas, Que Atendam às Necessidades da Embrapa; Registro SAIC nº 22600.21/0005-2; Processo SEI nº 53133.000603/2019-81 (Correios); Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$ 7.600,00; Vigência: 12 (Doze) meses; Início: 05/04/2023 e Término: 05/04/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos pela Embrapa Pantanal e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e Gustavo Pereira Ferreira, Ambos pela ECT DR/MS. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Taís Souza dos Santos Dias; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC nº 26000.22/0017-3, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 10/03/2023; Data da assinatura: 02/03/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Taís Souza dos Santos Dias, bolsista. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198002923202220. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 10/03/2023) 135012-13203-2023NE000800 EMBRAPA SOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135029 Nº Processo: 21199.000128/2023. Objeto: Contratação de seguro de automóveis para a frota da Embrapa Soja com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe Adjunto de Admonistração (SIASGnet - 09/03/2023) 135029-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135029 Nº Processo: 21199.003694/2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores, parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, balanceamento e pintura, com fornecimento de peças novas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos de propriedade da Embrapa Soja.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe Adjunto de Admonistração (SIASGnet - 10/03/2023) 135029-13203-2023NE000001 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Prestação de Serviços de Agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.19/0004-1, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses (28/03/2023 a 28/03/2024); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2019- Embrapa Florestas; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 09/03/2023; Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Signatários: pela Embrapa - Paulo César Silva de Carvalho/Chefe Adjunto de Administração, Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe Geral e pela Contratada - Humberto Agenor Cançado Lima/Representante Legal. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE COMPROMISSO Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Chainheny Gomes de Carvalho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 09/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista. Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Nicy Carolaine dos Anjos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 09/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Nicy Carolaine dos Anjos, bolsista. Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Poliana Silva Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 09/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Poliana Silva Pereira, bolsista.