DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MA N AU S . Contratado: 09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A rescisão do contrato de despesa 037/GAPMN-SEREPMN/2019 tem por fundamento os fatos relatados no PAAI no 11/GAPMN/2022 cujo teor relata as circunstâncias que deram causa a este ato administrativo e fundamentação legal na forma do art. 79, inc. I da lei 8.666/93. Em síntese o processo administrativo elencado no parágrafo anterior elucida que a contratada cometeu irregularidades nas circunstâncias fáticas que versam sobre inexecução das obrigações contratuais, como a transgressão das determinações do item 4.4 do termo de referência do pregão eletrônico n° 034/2019, fatos estes que ensejaram na instauração de processo administrativo de apuração de irregularidade (PAAI) n° 11/2022 que antecederam este ato. Em sua fase conclusiva o parecer n° 29/7216/2022 de 12 de dezembro de 2022 e acolhida por meio do 3° despacho n° 36/ARC/7376 de 19 de dezembro de 2022 manifesta a vontade desta administração, conforme decisão exarada no PAAI n° 11/2022, na figura de seu ordenador de despesas, de aplicar sanção administrativa à empresa e rescindir, de forma unilateral, com atribuição de culpa à contratada, o contrato de despesa n° 037/GAPMN-SEREPMN/2019, objeto do pregão eletrônico n° 034/2019. Data de Rescisão: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67437.008690/2021-29. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de despesas nº 004/BARF-HARF/2022 de prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem hospitalar, com fornecimento de mão de obra qualificada, de materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) por mais 12 (doze) meses, perfazendo o período de 09/02/2023 a 09/02/2024, conforme inciso ii do art. 57 da lei no 8.666/1993. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.286,76. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de intendência - Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR Chefe da Diiisão de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 10/03/2023) 160069-00001-2023NE001706 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 160482 Nº Processo: 64307015720202221. Objeto: Aquisição de material de construção para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMVAs. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307010088202220. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados, limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de gordura para atender as necessidades da FT LOG HUM (Op Acolhida).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64044.004640/2021-06. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 03.987.364/0001- 03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Reajuste de preço conforme cláusulas editalícias, com base no preço médio semanal e aplicação do desconto constante em contrato.. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.828,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICENÇA O Jardim Zoológico do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva torna público que recebeu do Instituto de Proteção do Amazonas (IPAAM), a licença de Operação nº 168/18-01, que autoriza a operação de infraestrutura destinada ao Jardim Zoológico, localizada na Praça Colômbia, s/nº, Tabatinga - AM, com validade de 01 ano. Tabatinga-AM, 10 de março de 2023. LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO - TEN CEL Ordenador de Despesas Cmdo Fron Solimões/8º BIS 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Especial de Licitação do 2º Grupamento de Engenharia, torna público para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, cujo objeto ALIENAÇÃO, SOB A FORMA DE PERMUTA DE IMÓVEIS DA UNIÃO POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR, TODOS JURISDICIONADOS AO COMANDO DO EXÉRCITO, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com data de abertura marcada para o dia 09/03/2023, às 09:00hs (horário de Manaus-AM), foi DESERTA por ausência de participantes/interessados no Certame, conforme Ata I. Dou por concluído o presente processo e RESOLVO, devido à inexistência de interessados, pelo seu arquivamento. GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 160015-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045005524202277. , publicada no D.O.U de 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Gestão Compartilhada de Frota. Novo Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 160001-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 6446000078202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Equipamentos e Implementos de Engenharia com vistas a renovação de ativos do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160171-00001-2023NE800763 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Termo de Contrato Nº 66/2020. Nº Processo: 64333.003090/2022-25. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 11.505.962/0001-19. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DE CRGAS DO CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - CECMA, EM MANAUS/AM. Fundamento Legal: Incisos I, II, III, e V, do Artigo 78 , Inciso I, do Artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com a Cláusula Décima Quinta, do Termo de Contrato nº 66/2020. Data da Rescisão: 22/12/2022.