DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300012 12 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284000483202389 . Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, para inscrições no 18¨ Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se por não encontrar empresa no mercado com nível de abrangência e profundidade de informações. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS. Ordenaor de Despesas Delegado da Diref. Ratificação em 06/03/2023. EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARAES. Diretor de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 19.436,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 10/03/2023) 120006-00001-2023NE080035 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Internet Banda Larga, via fibra óptica, abrangendo a instalação e manutenção da infraestrutura. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 120006-00001-2023NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica e Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 10/03/2023) 120006-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/GAP-BR/2022 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 82/GAP- BR/2022, cujo objeto é serviços de confecção de material institucional e gráfico, tendo como empresas vencedoras AMPY COMPANY PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ 08.992.442/0001-73, FABIANE FERNANDES VEIGA LTDA CNPJ 18.111.933/0001-11 , conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625 N° PROCESSO: 67440.002557/2023-71. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem com Uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Odontologia), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.038.155/0001-29. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 100.000,00. Data de assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625 N° PROCESSO: 67440.002558/2023-16. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Atividade de Odontologia), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.475.877/0001-52. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 100.000,00. Data de assinatura: 09/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 003/2023 do Contrato de Despesa n° 010/GAPDF-PABR/2020, publicado no DOU N° 44, de 06/03/2023 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: "Valor do Termo Aditivo: R$ 338.552,64". Leia-se: "Valor Total do Contrato: R$ 389.038,56". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 005/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006704/2021-33. Inexigibilidade nº 40/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa 0 0 5 / G A P D F - CO M A E / 2 0 2 2 . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 94.479,75. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 005/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006704/2021-33. Inexigibilidade nº 40/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA . Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa 0 0 5 / G A P D F - CO M A E / 2 0 2 2 . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 94.479,75. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 032/GAP-DF /2021. Nº Processo: 67289.008588/2020-93. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 032/GAP-DF /2021, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 7.625,64. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 67107.010989/2018-80. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 015/gapgl-dirsa/2019, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.316,93. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 67107.010450/2018-21. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, nos termos do art57, inciso ii da lei 8666/93. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.307,56. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006505/2022-12. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 95.179.461/0004-22 - CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.762.121,16. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006505/2022-12. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 95.179.461/0004-22 - CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.762.121,16. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual aquisic a o de dieta tipo nutrição oral e enteral, para o hospital da aeronáutica de canoas H ACO. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 67298.010838/2017-41. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.602.740/0001-51 - ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 003/GAPMN-CINDACTAIV/2019, por 12 (doze) meses, onde o objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva e assistência técnica especializada de 01 (um) elevador da marca infolev, modelo de carga, capacidade de 450 kg, com 2 (duas) paradas (térreo e 1° pavimento) e casa de máquinas, com cobertura de peças, instalado no cindacta iv. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 120630 Nº Processo: 67369.023414/2019-27. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MA N AU S . Contratado: 09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A rescisão do contrato de despesa 037/GAPMN-SEREPMN/2019 tem por fundamento os fatos relatados no PAAI no 11/GAPMN/2022 cujo teor relata as circunstâncias que deram causa a este ato administrativo e fundamentação legal na forma do art. 79, inc. I da lei 8.666/93. Em síntese o processo administrativo elencado no parágrafo anterior elucida que a contratada cometeu irregularidades nas circunstâncias fáticas que versam sobre inexecução das obrigações contratuais, como a transgressão das determinações do item 4.4 do termo de referência do pregão eletrônico n° 034/2019, fatos estes que ensejaram na instauração de processo administrativo de apuração de irregularidade (PAAI) n° 11/2022 que antecederam este ato.