DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550024632202227. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos extintores de incêndio dos tipos PQS ABC 6 Kg, PQS ABC 50 Kg e CO2 06 Kg, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador Despesas Delegado (SIASGnet - 10/03/2023) 120025-00001-2023NE800874 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550006224202111. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para capacitação de condutores de veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e de Emergência, conforme legislação vigente estabelecida pelo CONTRAN, empresa credenciada pelo DETRAN/MG, incluindo despesas com material didático e certificado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 10/03/2023) 120025-00001-2023NE800874 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 171/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720005449202223. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde e outros resíduos químicos (sólidos, líquidos, pastosos) gerados pela GUARNAE-SJ. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2022 - UASG 120016 Nº Processo: 67720006235202274. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 516. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00174-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 120016-00001-2023NE800462 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Data de abertura dos envelopes: 28/03/2023, às 09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo e-mail [email protected]. Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas do CINDACTA II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613062786202235. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de cursos para atender ao CINDACTA II e Organizações Militares Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613020985202276. Objeto: Manutenção e Recarga de Extintores e Manutenção dos Equipamentos Autônomos de Respiração para a Seção de Contraincêndio (AECI) da divisão de Administração para atender ao CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000398/2023-71. Pregão Nº 343/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviço de confecção de fardamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 21/ab1/2021, anexo do edital. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 366.948,50. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 67106.011440/2019-01. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Acrescentar 12,95 % do valor inicial do contrato nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65 da lei 8.666/1993; e prorrogar a vigência por 540 dias corridos contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a 07/08/2024, nos termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Termo aditivo: R$ 2.945.600,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000111202311. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento histórico, com fornecimento de tecido pela Administração.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 120195-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000431/2023-26. Inexigibilidade Nº 1007/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 83.662.205/0001-60 - LABORATORIO SANTAREM LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial nas especialidades de análises clínicas, citopatologia, anatomopatológicas e toxicologia, conforme especificado no termo de adesão 07/GAP-BE- HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005389202259. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades do Destacamento de Obra de Alcântara (DECO-AK), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 120628-00001-2023NE800136