DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1 O presente Instrumento de Distrato tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 167/2021 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC ÁGUAS CLARAS, MCU 00058693, em observância aos Termos do Instrumento Jurídico celebrado entre as partes. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA Nº: 158/2021 e 150/2021 Data da assinatura: 09/02/2023 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC's BOM JARDIM E COQUEIRAL; Vigências: 21/06/2021 a 20/06/2026 - 15/01/2021 a 14/01/2026. Objeto: 1.1. Alteração do CEP, referente a Agência de Correios Comunitária - AGC BOM JARDIM, de CEP 78469-971, para CEP 78479-971- Distrito de Bom Jardim. 1.2 Alteração do endereço e CEP, referente a Agência de Correios Comunitária - AGC COQUEIRAL, de Avenida Carlinhos Teixeira Espindola, s/nº CEP 78469-970, para Rua principal, s/nº - CEP 78479-970 - Distrito de Coqueiral. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006 SE/MT Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas ID 991071. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/04/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG Ministério da Cultura INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01450.000580/2022-13. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.451.404,36. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01450.000580/2022-13. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.451.404,36. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01450.003015/2020-46. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.523,28. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 01450.000363/2021-42. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 13/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.386,80. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 01450.003572/2022-29. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN . Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 14/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.633,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Superintendente Substituta do Iphan/SE torna público o Resultado da Tomada de Preços nº 01/ 2022,Objeto: Contratação da Execução da Obra deRestauração da Fachada do imóvel localizado na Praça Coronel José Muniz, nº 03, na cidade de Laranjeiras/SE,declarada FRACASSADA,devido ao licitante não ter apresentado as correções solicitadas pela comissão e,por isso,sua proposta foi desclassificada. VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO. Ordenadora de Despesa Substituta. (SIDEC - 10/03/2023) 343026-40401-2023NE800046 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000063202363 . Objeto: Atender a despesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/EBCT para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora do Cgpa. Ratificação em 10/03/2023. SUELY DIAS. Presidente em Exercício da Fbn. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L EG R A FO S . (SIDEC - 10/03/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SERPRO - REGIONAL BRASILIA - 803010. . Leia-se: Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221001816202241. Objeto: Aquisição de insumos e material consumível para a realização das rotinas da Célula de Laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde Fortaleza (GSAU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 120014-00001-2023NE000001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120637 Nº Processo: 67291008025202218. Objeto: Pregão SRP 040 - 2022 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 120637-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000005202370 . Objeto: Contratação de Suporte logístico para os motores MAKILA 2A1 e APU Saphir 20 das aeronaves H-XBR das Forças Armadas (FA), incluindo reparo e aquisição de componentes e ferramentas especiais, realização de inspeções e manutenções níveis 3 e 4 e fornecimento de suporte técnico e logístico. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme atestado de exclusividade AIAB 019/2022. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES. Diretor do Pamasp. Ratificação em 06/03/2023. RODRIGO FERNANDES SANTOS. Diretor da Dirmab. Valor Global: R$ 354.830.128,15. CNPJ CONTRATADA : 48.090.120/0001-53 SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASILLTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 120071-00001-2023NE000001