DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (peixe in natura, variedade pescada amarela, tipo corte filé, apresentação sem pele e macarrão, massa seca, base da massa de farinha de trigo, apresentação talharim). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 814.100,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.034096/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (óleo vegetal comestível, tipo puro, espécie vegetal soja, qualidade tipo 1). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 434.800,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.001320/2022-44. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne suína in natura, tipo corte carré (bisteca), apresentação fatiada, com osso, estado de conservação congelado). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.001320/2022-44. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne de ave in natura, tipo: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa). Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.760.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.034096/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios QS - (carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo de corte: peito). Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 748.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.034096/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne bovina in natura, tipo corte paleta (pá), arroz beneficiado, tipo agulhinha/branco, classe longo fino, qualidade tipo 1, leite em pó, origem de vaca, teor gordura integral, solubilidade instantâneo e açúcar, tipo refinado, características adicionais branco, 1ª qualidade. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 1.976.650,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.034096/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (leguminosa, variedade feijão preto, tipo 1). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 57/2022, cujo objeto é de Aquisicao de material permanente - garrote pneumático da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas do Hospital central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 73/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de Alto Custo e Uso Geral - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Instituto de Biologia do Exéricito (IBEx), Odontoclínica Central do Exército (OCEx), Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV), Policlínica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) e Hospital Geral Estado do Rio de Janeiro (HGeRJ). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067001066202320. Objeto: O presente processo licitatório tem por objetivo a concessão da area do Batalhão para prestação de serviço de alfaiataria, visando a demanda dos militares da OM.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160122-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 - 14 GAC PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM POSSE DE PCE O comandante do 14 Grupo de Artilharia de Campanha, no exercício de sua competência prevista na forma da letra a) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35 e 36 da Portaria 150- COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exército, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; b) entrega a Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciaria a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. CR Nr 37945 MARCOS JOEL DE MORAES. CR Nr 121466 RENATO LIBANIO DA SILVEIRA SANTOS. CR Nr 38454 RONALDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA. CR Nr 368710 MATHEUS DA COSTA ANDRADE. CR Nr 29933 LÁZARO DOS REIS. SERGIO MUNCK - Coronel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549000761202351. Objeto: Aquisição de materiais de instrução e apoio as atividades do Curso de Formação e Graduação de Sargentos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160123-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160108 Nº Processo: 64060000908202396. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia de uniformes, roupas de cama, mesa e banho para atender as necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERNUM PAZ DA SILVA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160108-00001-2023NE000001 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES COM CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO EM POSSE DE PCE O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040 no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o CAC possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exercito, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os