DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300016 16 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: Nr do CR: 413720 - nome: EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO, Processo Administrativo nr 64316.0663633/2022-23, Of Nr 63- SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 76763 - nome: JOSE ROBERTO CORDOVAL JUNIOR, Processo Administrativo nr 64316.050724/2022-47, Of Nr 64-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 1762 - nome: ROBERT SOARES VIVEIROS, Processo Administrativo nr 64316.050729/2022-70, Of Nr 65- SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 112334 - nome: MARCIO ROCHA VIEIRA, Processo Administrativo nr 64316.066615/2022-41, Of Nr 66- SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO) MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES COM CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO EM POSSE DE PCE O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040 no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o CAC possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exercito, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: Nr do CR: 55123 - nome: CELMAR SILVEIRA JUNIOR, Of Nr 54-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 116513 - nome: MOZAR BRAGA DOS SANTOS, Of Nr 36-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 100447 - nome: CLAUDIO DE PAULA MANSO, Of Nr 38- SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 17725 - nome: RAFAEL FOGLI DINIZ RIBEIRO, Of Nr 48-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 804 - nome: SANDRO BARCELOS ARAUJO, Of Nr 45- SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 16340 - nome: LUCIANO DE SOUZA JECKEL, Of Nr 49-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 558231 - nome: LEANDRO APARECIDO QUEIROZ, Of Nr 68- SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 2 maio 2022 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64316.082275/2022-04. MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 DEFESA PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - CACADORES, ATIRADORES E CO L EC I O N A D O R ES O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040, no exercicio de sua competencia prevista na forma do parágrafo 1º do artigo 26 da portaria nº 42-Colog, de 27 Fev 2020, NOTIFICA o CAC possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 15 (quinze) dias a sua DEFESA PREVIA em razão de Processo Administrativo que ora inicia. A Defesa Prévia deverá ser remetida ou entregue no endereço acima mencionado: Nr do CR: 177422 - nome: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR; Oficio de Notificacao nr 62-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 8 Mar 2023. MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE SORTEIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Comunico que no dia 16 de março de 2023, às 09:30 h, no auditório do 1º Grupamento de Engenharia, será realizado o 1º sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas no sorteio realizado no dia 09/03/2023, relativo ao 2º quadrimestre. Os interessados em participar presencialmente deverão encaminhar para o email [email protected] os seguintes dados: Nome completo; Nº da identidade; e Dados do veículo para fins de estacionamento no interior do quartel (placa, marca e modelo). Não haverá transmissão ao vivo do sorteio. RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 1º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO . ORDEM MUNICÍPIO V AG A S . 1 A LC A N T I L 3 . 2 ALGODÃO DE JANDAÍRA 1 . 3 AREIA 1 . 4 BARRA DE SÃO MIGUEL 3 . 5 B O Q U E I R ÃO 2 . 6 CAMPINA GRANDE 5 . 7 C AT U R I T E 1 . 8 CURRAL VELHO 1 . 9 D ES T E R R O 1 . 10 EMAS 1 . 11 FAG U N D ES 1 . 12 I T A BA I A N A 1 . 13 MÃE D'ÁGUA 2 . 14 N A Z A R EZ I N H O 1 . 15 REMÍGIO 1 . 16 RIACHO DE SANTO ANTÔNIO 1 . 17 S A LG A D I N H O 2 . 18 SÃO DOMINGOS DO CARIRI 1 . 19 T A P E R OÁ 4 . SOMA 33 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Coronel R1 Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do ER Op Carro-Pipa 1º Gpt E 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039012667202214. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha, expediente, instrução e esportivo.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160339-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040010690202235. Objeto: Insumos, na modalidade registro de preços, para seu contrato de Obra na Rodovia Federal BR-367.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160203-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre- hospitalar, entre outros. (vincula-se a inex 11/2020) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/03/2023. MAR C E LO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 805.438,00. CNPJ CONTRATADA : 02.984.340/0001-20 HOSPITALCOTEFI LTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ENCERRAMENTO - UASG 160036 Nº Processo: 64186.002944/2022-97. Contratante: Comando da 6ª Região Militar. Contratado: H3D SOLUÇOES TELEINFORMA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.062.549.0001-15. Objetos: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, de centrais privadas de comutação telefônica (cpct) de marca sopho/philips, lotadas na 6ª região militar 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429000606202300. Objeto: Cessão de uso de área da Organização Militar destinada a prestação de serviço de Bar e Restaurante para atender o público da Área de Lazer da Vila Militar da guarnição de Paulo Afonso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160030-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 01/2023 do Contrato 02/2020. Nr Processo: 65315.010013/2019-15. Pregao 13/2019. Cedente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Cessionario: Ad Sumus Artigos Militares. CNPJ: 21.729.340/0001-28. Objeto: Cessao de uso para alfaiataria. Fundamento: Lei 8.666/93. Vigencia: de 09/03/2023 a 08/03/2024. Data de assinatura:07/03/2023. Valor Total: R$ 9.330,24. PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620000118202318. Objeto: Aquisição de Óleos e Lubrificantes para o Parque Regional de Manutenção 6 e demais Órgãos Participantes do GCAL.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160040-00001-2022NE000001