DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300017 17 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 6459201227420222. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens essenciais para laboratório de análises clínicas, tais como reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160345-00001-2023NE002277 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.009625/2021-53. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de reforma do pavilhão do rancho do comando da 7a rm, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 1.016.641,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64523.001040/2023-57. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.359.203/0001-43 - PMJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços prestação de serviços de locação de 03 (três) impressora brother dcp-8152dn multifuncional laser brother monocromatica, com manutenção preventica e corretiva, instalação nova de primeiro uso, com fornecimento de cópias, com franquia mensal de 5.000 (cinco mil) cópias mensais distribuidas por impressora, totalizando 10.000 (dez mil) cópias por mês, de forma continuada, visando atender às necessidades do 10º esquadrão de cavalaria mecanizado. (serviços de outsourcing de impressão), que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64361.009625/2021-53. . Leia-se: N° PROCESSO: 64318.013993/2022-11. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64278.012581/2021-98. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços ao supracitado termo de contrato que tem por objeto o serviço de reparação estrutural do CMDO 10ª Região Militar (1° etapa). Vigência: 02/03/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.872,15. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305028398202211. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia da informação e comunicações (TIC) para atender a 10ª Região Militar e OM participante. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO IUNES SOARES BESERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160047-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160047 Nº Processo: 64305027798202217. Objeto: Serviços de Evacuação Médica em UTI Aérea, em aeronave de asa fixa, pressurizada, para pacientes adulto e neonatal ou criança incluindo transportes terrestre em ambulância tipo D.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância de suporte avançado (UTI Móvel) tipo "D" para atendimento das necessidades do Comando da 10ª Região Militar. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160047-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao, em razao de o destinatario encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, notificacao de debito, o Senhor JOSE JERONIMO DA COSTA, Sindicado, CPF Nr 553.175.704-25. 1. Venho, por meio deste, notifica-lo que, por intermedio de Sindicancia instaurada pela Portaria nr 207-AAAJurd-B Adm Gu N, de 24 MAIO 2022, da B Adm Gu Natal, consta que fora responsabilizado por dano ao erario, totalizando o valor atualizado de R$ 7.091,30 - Tipo De Responsabilidade: Individual. 2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhes foram imputados o debito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 2 de janeiro de 2023, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em parcela unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, observado o disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites estabelecidos na legislacao em vigor. 3. Fica, ainda, NOTIFICADO, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos procedimentos adotados. MARCELO DA SILVA AMARAL - Cel Chefe da Seção de Veteranos e Pensionista da Base Administrativa da Guarnicao de Natal 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108001676202308. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos e Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenaor de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314004161202235. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias, impressos gráficos e material de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160170-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64594018393202382. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160168-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64335.000268/2021-85. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses, com a empresa para prestar serviços de dosimetria para seção de odontologia e raios x médico.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138,40. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64335.000268/2021-85. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses, com a empresa para prestar serviços de dosimetria para seção de odontologia e raios x médico.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138,40. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).