DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO CORREA PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160145-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . Objeto: Serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 UASG 160143 Nr Processo: 64577.011813/2018-11 4 Termo Aditivo do Contrato de Cessao de Uso 06/2019 do Pregao Eletronico Nr 43/2018 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente, representado pela Senhora Coronel Claudia Lima Gusmao Cacho, Diretora e Ordenadora de Despesas e a empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr 19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS, denominada cessionaria, representada neste ato pelo Sr Valdiney Rodrigues Pedroso, Socio Administrador. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigencia: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 42.726,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000012202385. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160157-00001-2023NE000479 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 448.972.351-20 - MARIA DA PAIXAO DA SILVA VIEIRA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 13/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061000189202301. Objeto: Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Dedetização, desinsetização, descupinação, desenratização em ambientes internos e externos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160547-00001-2023NE002061 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 31 da Portaria 1.845, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MAYKON DOUGLAS DA SILVA MENDONÇA, endereço desconhecido. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a Sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 042/22-Sect, de 17 de novembro de 2022, razão pela qual lhe é concedido, a partir da publicação deste documento, 15 (quinze) dias para recolhimento do débito constante na Notificação de Débito n° 003/2023 e assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida. Todo o processo encontra-se disponível na sala do Fiscal Administrativo do 3º Esqd C Mec, na Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido. Brasília, DF, 13 de março de 2023 GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - Cap 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 2.872.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160065 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65341.002318/2019-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice de preços do consumidor - ipca em 6,34% do contrato 03/2021 - 11ªrm.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.936,00. Data de Assinatura: 05/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576047565202232. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura de TIC para hospedagem e operação do SIH-EB - Itens desertos e cancelados - à ser implantado no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00015- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160088-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material de Busca e Salvamento Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 160518-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64017000776202328. Objeto: Eventual aquisição de materiais para apoio às instruções e operações do 1º Batalhão de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160518-00001-2023NE000001