DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar os serviços de: a) demolição e posterior reaplicação dos rodapés e de revestimentos cerâmicos e bancadas das áreas molhadas, b) execução de novo caminhamento hidráulico com inclusão de registros nos ambientes molhados e barrilhete, c) transporte e reinstalação de nobreak existente, d) substituição e manutenção do trilho do motor de portão da entrada, e) higienização do ar-condicionado e f) limpeza do reservatório da caixa d'água, conforme carta proposta de 05/01/2023, anexo i deste instrumento, no valor de R$ 37.744,56; E suprimir os serviços desnecessários de demolição de pavimento intertravado e execução de novo pavimento com bloco sextavado em substituição ao revestimento removido, conforme planilha orçamentária do aditivo, anexo ii deste instrumento, no valor de R$ 6.505,98. Vigência: 02/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.670,14. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1752/2022. Nº Processo: 000001/2022. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 30 (trinta) dias, passando para 20/02/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 02/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1699/2022. Nº Processo: 000682/2022. Concorrência. Nº 682/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, passando para 30/09/2023, a data final. Vigência: 02/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 3/2023 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL , convido os Conselheiros da Empresa para a 3ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 16 de março de 2023, às 9h00, e, em segunda convocação, às 9h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Aprovação do Relatório de Administração. De acordo com art. 39, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre o Relatório da Administração. Item 2 - Aprovação das contas da Diretoria Executiva e da proposta de aumento do capital social. De acordo com art. 39, incisos IV e VII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia e sobre as contas da Diretoria Executiva. Item 3 - Aprovação das alterações no Estatuto Social. De acordo com art. 39, incisos IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia. Item 4 - Propor à Assembleia Geral a remuneração dos administradores e dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa. De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se previamente sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia. Item 5 - Aprovação das propostas e matérias de convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. De acordo com art. 39, inciso V e VI do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração a aprovação a inclusão de matérias no instrumento de convocação e convocar a Assembleia Geral. Item 6 - Acompanhamento do Plano de Negócios. De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano de negócios. Item 7 - Planejamento Estratégico: acompanhamento trimestral dos resultados do 4º trimestre de 2022. De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho. Item 8 - Apreciação do RAINT 2022. De acordo com art. 12 da Instrução Normativa nº 5, de 27 de agosto de 2021, da Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, a Auditoria Interna deve comunicar o RAINT ao Conselho de Administração. Item 9 - Treinamento. Tema: Gestão Integrada do Processo Decisório. Relator: Coordenador-Geral Governança e Desenvolvimento Corporativo. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. Rio de Janeiro, 2 de março de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração CENTRO DE INTELIGÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO N Processo 61272.000980/2020-97; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME; CNPJ: 27.292.357/0001-47; Licitação: PE (SRP) nº 02/2021, publicada no D.O.U de 18/10/2022, Seção 3, Pág 198, Onde se lê: Contrato nº 14000/2021- 009/00, Leia-se: Contrato nº 14000/2022-003/00. Capitão de Fragata (IM) LEONARDO BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Ti, sistemas inteligentes de energia e insumos para os atuais Datacenters do Comando de Operações Navais (ComOpNav), Comando Naval de Operações Especiais (CoNavOpEsp) e Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM). Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILLIAN DA CONCEICAO LOURENCO Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 780000-00001-2023NE000022 COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 795380 Nº Processo: 6344000144202390. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição de equipamentos industriais de cozinha, padaria e seus utensílios para atender as necessidades da cozinha do Complexo Naval da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 795380-00001-2023NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 135/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral. ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 791010-00001-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63015004110202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as demandas da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. ROGERIO ALVES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 791180-00001-2023NE000288 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62002011817202264. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de auxílio de rebocadores para manobras de atracação, desatracação e fundeio de navios de Marinhas estrangeiras em visita ao Porto do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 781000-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002002800202364. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de auxílio de rebocadores para manobras de atracação, desatracação e fundeio de navios de Marinhas estrangeiras em visita ao Porto do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65