DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigerac–ão Frigorífica com Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto.. Total de Itens Licitados: 754. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SIMONAIO MORATA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/03/2023) 781100-00001-2023NE000009 CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781360 TJDL nº 81360-001/2022 - Processo Administrativo 63222.003887/2022-17. Termo de Contrato nº 81360/2022-001/00, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0222-02 e a empresa Algar Telecom S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, cujo objeto é prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, para concessão de serviços continuados de telefonia fixa, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades de comunicações telefônicas da Capitania dos Portos de Macaé (CPM), Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (AgSJBarra), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 30-01/2022, desta Capitania. Vigência do Contrato: 22 (vinte e dois) meses, de 06/03/2023 a 06/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 97.718,40 ( noventa e sete mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Delegacia Da Capitania Dos Portos Em Ilhéus comunica aos interessados que realizará procedimento de habilitação para associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de de 2006 e demais normas pertinentes, Edital nº 63122.000352/2023-01. PERÍODO: De 14 a 15 de março de 2023. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, nº 217 - Cidade Nova. CEP 45.652- 180 - Ilhéus - BA. Ilhéus-BA, 10 de Março de 2023 LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS Delegado CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade da Capitania dos Portos de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/03/2023 das 08h20 às 11h40 e de14h00 às 15h50. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AILLER FONTES DIAS Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 782320-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033000016202350 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de gás natural canalizado para atender às necessidades da Base Naval de Natal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A escolha da POTIGAS deve-se ao fato da mesma ser a única concessionária autorizada para a prestação do serviço Declaração de Dispensa em 06/02/2023. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3 Distrito Naval. Valor Global: R$ 604.650,00. CNPJ CONTRATADA : 70.157.896/0001-00 COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS. (SIDEC - 10/03/2023) 783800-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 220.820.183-34. TEREZA CRSTINA BARROS RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia e psicanálise, por intermédio de profissional de saúde autônomo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Artigo: 25. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000080202311. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e vestimentas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 784810-00001-2023NE000460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000078202342. Objeto: Aquisição de material de manutenção de piscina. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-ca–s - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 784810-00001-2023NE000460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000256202335. Objeto: Aquisição de aparelhos de telefonia móvel para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/03/2023) 784810-00001-2022NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 63467/2020-004/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CUIDAR CHILD CARE EIRELI, CNPJ: 23.550.951/0001-30, representada pela Sra. MARCIA REGINA TIBIRIÇA. Vigência: 06/06/2023 à 30/06/2023. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. EDITAL Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 2 (CFAQ-POP2/MOP2-2023) A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional nível 2 (CFAQ-POP2/MOP2-2023), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 9 de março a 10 de abril de 2023, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional nível 2 (CFAQ-POP2/MOP2-2023) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos HÉLIO VIANEI RODRIGUES Capitão de Corveta (RM1-T), Encarregado da Divisão do Ensino Profissional Marítimo ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2020 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.001004/2019-81. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 33.157.890/0001-07 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOT O R ANA MALHEIROS. Objeto: Credenciamento de organizacoes de saude extra-marinha (ose) e de profissionais de saude autonomos (psa) para prestacao de servicos na area de saude aos usuarios do servico de saude da marinha e do nucleo de assisterncia social na de jurisdicao da escola de aprendizes marinheiros de santa catarina, da cidade de florianopolis e regiao metropolitana. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2020 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 785600 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 63171.001004/2019-81. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 33.157.890/0001-07 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ANA MALHEIROS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 12/10/2021 a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2021).