DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300029 29 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785600 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 63171.001004/2019-81. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 33.157.890/0001-07 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOT O R ANA MALHEIROS. Objeto: Prorrogacao do prazo de execucao. Vigência: 12/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022). 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63371.001805/2022-96. Espécie: Termo de Contrato n° 86320/2023-001/00 oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 3/2022 da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ: 00.394.502/0371-45 - Contratante. Empresa ELEC IND. E COM. E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44 - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços periódicos/contínuos, sem mão de obra exclusiva, de assistência técnicas com manutenção, calibração e verificação INMETRO de 8 (oito) etilômetros modelo BAF-300, marca ELEC (incluindo reposição de peças originais/genuínas), pertencentes à Capitania Fluvial de Mato Grosso e suas subordinadas. Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017. Valor global R$ 24.800,00. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Assinado em 09/03/2023 pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.001808/2023-14. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, UASG: 160088, item 145, na quantidade de 145 unidades, no valor total de R$ 1.122,00, com a empresa MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-003/00; Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 002.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 62055.008688/2022-10; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, por demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), composição básica de Propano- Butano, a granel, para abastecimentos nas dependências do HNBra; Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; valor total do contratado: R$ 34.350,00. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/12/2023. 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401001841202255. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 788820-00001-2023NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 788810 Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de revisão do sistema de controle e monitoramento da propulsão, inspeção e reparo dos quadros de indicação da praça de máquinas com sensores e indicadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.005770/2023-21, Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2022 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 09/2022. Empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.. CNPJ.: 08.794.436/0001-01, GRUPO Único (37 itens), Valor R$ 139.528,97. Data da Assinatura: 09/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de revisão do sistema de controle e monitoramento da propulsão, inspeção e reparo dos quadros de indicação da praça de máquinas com sensores e indicadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 15/02/2023 e homologado em: 01/03/2023 para a empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Grupo Único (37 itens). LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instrumentos musicais profissionais, acessórios e sobressalentes musicais LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 731000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, a serem realizadas no terceiro módulo do LABMAT, em Iperó- SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Des esas (SIDEC - 10/03/2023) 742050-00001-2023NE012345 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 63014.002565/2020-44.Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. O presente instrumento tem por objeto: A sub-rogação (alteração da representação da União) do Contrato ne 41.000/2O22-O89/OO, referente a contratação de serviços comum de engenharia,serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestações para atender as necessidades do Arsenalde Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Data de Assinatura: 09/03/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 63014.002565/2020-44.Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. O presente instrumento tem por objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação daUnião) do Contrato n! 41.000 /2O22-O37 /0O, referente â contratação de serviços comum de engenharia,serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestaçôes para atender as necessidades do Arsenalde Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Data de Assinatura: 09/03/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63014.002565/2020-44. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.697.332/0001-19 - SOLUCAO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub- rogação (alteração da representação da união) do contrato nº 41.000/2022-07/00, referente a contratação de serviços comum de engenharia,serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestaçóes para atender as necessidades do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 752000 Nº Processo: 63012006504202238. Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos dos refeitórios, copas, cozinha e lavanderia da Diretoria de Portos e Costas, com o fornecimento de toda mão de obra e material necessários, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 384. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR Ordenador de Depesa (SIASGnet - 10/03/2023) 752000-00001-2023NE000001 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 752100 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 63094.001350/2020-63. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes dos itens envolvendo o valor do vale- transposrte, com base no decreto municipal nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023 e ajustar, com base no índice de preços ao consumidor amplo, os insumos não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.762,48. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).