DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.925,92. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63070.000123/2020-99. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das vagas a serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63070.000123/2020-99. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das vagas a serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63070.000123/2020-99. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das vagas a serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 No Edital de Chamamento Público n° 1/2022, publicado no D.O.U n° 35, Seção 3, página 28, de 17 de fevereiro de 2023, onde se lê: Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste edital e seus anexos. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO. Leia-se: Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste edital e seus anexos. Endereço para entrega documental: R. Conde de Bonfim, nº 54 -Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; Data limite para entrega dos documentos habilitatórios: 24 de março de 2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00; Divulgação da lista contendo a relação das associações e/ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 31 de março de 2023; Data para interposição de recurso: 03 de abril de 2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00; Data da divulgação do resultado dos recursos: a partir de 11 de abril de 2023; Data da abertura da sessão pública: 12 de abril de 2023 a partir das 09h30. Divulgação do resultado final, após sessão pública: 14 de abril de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no seguinte link: https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/pnnsg/chamamento_pub-001-2022-uasg- 765704 Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL G R EG Ó R I O. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148022472202282. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças, sob demanda, e a emissão de Certificado de bom funcionamento dos sistema de controle de acesso (pedestres e veículos), cancelas, catracas pedestais e portões, do Hospital Naval Marcílio Dias, sem dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Processo nº 63271.001336/2022-33; Processo Licitatório nº 011/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: CONCEPT VEHICLE LEASING; Objeto: Contratação de prestação de serviço de leasing operacional (aluguel) de um veículo diplomático para a Representação Permanente do Brasil na Organização Marítima Internacional; Contrato nº 70100/2023-003/00; Valor do contrato: GBP 45,968.16; Fundamento legal: art 10, Inciso II, § 3º da Portaria GM-MD No 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 14/02/2023; Prazo de vigência contratual: 14/02/2023 a 14/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Processo: 63271.000271/2019-11. Processo Licitatório Nº 015/2019. Modalidade: Convite. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Wimbledon Steakhouse LTD T/A Touro Wimbledon, operada pela ACM Foods LTD; Termo Aditivo nº 70100/2019-009/05; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de preparação e distribuição de refeições para o pessoal da CNBE e da RPBIMO; Valor: GBP 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentas libras esterlinas); Base legal: Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 27/02/2023; Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO: Processo nº 63271.001606/2021-25, Pregão Eletrônico nº 004/2022: Fica revogada a licitação supracitada; Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de Máscaras de Escape e Emergência (tipo ELSA) para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175 de 15/12/2021. Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data: 07/02/2023. CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO: Processo nº 63271.000479/2022-28: Fica revogada a licitação supracitada; Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes novos para a Corveta Júlio de Noronha; Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175/2021. Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data: 14/02/2023. CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63343.003114/2022-64; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2022 - UASG: 771100 - CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ/MF sob o nº 61.383.493/0001-80.; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2023-009/00; OBJETO: Serviço de seguro de transporte de cargas para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).; Valor Total R$ 1.721.395,68 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).; Data da Assinatura: 08/03/2023; Prazo Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 24/ 2022. Empresas vencedoras: 61.080.883/0001-81 CONFEX BEL TECIDOSE ARMARINHOS LTDA - Itens: 18 e 19. Valor global da ata R$ 239.890,00 CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM) comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 1/2023 relativo ao Processo Administrativo nº 63438.015108/2022-09, objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, ferramentas, materiais para pintura e similares, visando a manutenção preventiva e corretiva das instalações da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), relacionadas à aquisição de material permanente e de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Grupos Licitados: 5. Foi ADJUDICADO, no dia 08/03/2023, e HOMOLOGADO, no dia 09/03/2023, nos termos do inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, a empresa: C. SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 27.877.398/0001-03, os Grupos 1, 2 e 3, Valor Total dos Grupos: R$ 75.523,59; A empresa: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, o Grupo 4, Valor Total do Grupo: R$ 12.994,00; A empresa: TERRA GOMES COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 32.080.334/0001-09, o Grupo 5, Valor Total: R$ 65.242,76. FABIO SILVA SOUZA Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM) comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 2/2023 relativo ao Processo Administrativo nº 63438.011345/2022-92, objeto: Aquisição de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 47. Foi ADJUDICADO, no dia 08/03/2023, e HOMOLOGADO, no dia 09/03/2023, nos termos do inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, a empresa: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, os itens 1, 2, 19, 20, 21, 22, 34 e 54, Valor Total dos itens: R$ 2.912,50; A empresa: ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 46.906.919/0001-40, o item 3, valor total do item R$ 1.280,00; A empresa: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, o item 4, Valor Total do item: R$ 1.185,00; A empresa: COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 39.685.747/0001-