DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300031 31 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 66, os itens 5, 9 e 11, Valor Total dos itens: R$ 2.060,00; A empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, os itens 6, 10, 40, 46 e 47, Valor total dos itens: R$ 3.560,00; A empresa: GDA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.175.426/0001-14, o item 7, Valor Total do item: R$ 330,00; A empresa: LAZARO BEZERRA SOARES, CNPJ: 06.088.333/0001-09, os itens 8, 13, 17, 18, 31, 32, 36, 38 e 52, Valor Total dos itens: R$ 3.417,70; A empresa: ANA C S COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.800.925/0001-82, os itens 12, 15, 25, 26, 29, 37, 39, 42, 51 e 53, Valor Total dos Itens: R$ 10.783,50; A empresa: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, os itens 14 e 28, Valor Total dos Itens: R$ 8.079,70; A empresa: JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COMERCIO, CNPJ: 37.563.497/0001-66, os itens 23, 48 e 49, Valor Total dos itens: R$ 1.029,00; A empresa: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 32.534.578/0001-14, o item 28, Valor Total do item: R$ 612,00; A empresa: VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, o item 30, Valor Total do item: R$ 642,50; A empresa: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001- 73, os itens 43 e 44, Valor total dos itens: R$ 3.190,00. FABIO SILVA SOUZA Ordenador de Despesas CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 778000 Nº Processo: 63997001306202241. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica, eletroeletrônica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética) com fornecimento de peças sobressalentes, acessórios, aplicação e/ou remoção de película refletiva e adesivos do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores da frota da CCCPM. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 778000-21201-2023NE000001 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EDITAL DE CONGRESSO ACADÊMICO N° 2/2023 Processo: 60631.006691/2022-74 Objeto: Realização do XVIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN), como atividade regular anual do MD, por intermédio da Escola Superior de Defesa (ESD). Local: Academia da Força Aérea (AFA) Período: 28 de agosto a 1° de setembro de 2023 O Edital (na modalidade concurso) poderá ser retirado com a Comissão Organizadora do Congresso, na Divisão de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (DEPPG/ESD), de 2° a 6° feira, das 9h ás 17h, ou por meio do e-mail: [email protected] ou do link: https://jems.sbc.org.br/cadn2023 Contatos: (61) 2023 5916 e (61) 2023 5917. Íntegra do Edital constante no endereço abaixo: https://www.gov.br/esd/pt- br/a-esd/acesso-a-informação/processo-seletivo-editais CEL R1 (EB) -MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ Coordenador de Extensão e Cooperação Acadêmica ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631003378202284. Objeto: Aquisição de utensílio para o Rancho para uso na Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 110402-00001-2023NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CRT/AL Nº 6.000/2020 - UASG 373051 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 6.000/2020. PROCESSO Nº: 54000.025881/2018-38. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CONTRATADA: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: 04.750.478/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 de março de 2023 a 3 de maio de 2023, com valor total de R$ 41.691,12. Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado no artigo 57, parágrafo II ou IV, da Lei nº 8.666/1993. WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir: Projeto de Assentamento: BOM DESTINO, município: CAJUEIRO/AL: Código do Beneficiário: AL022600000011; Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL. Projeto de Assentamento: NOVA PAZ, município: GIRAU DO PONCIANO/AL: Código do Beneficiário: AL013100000011; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Projeto de Assentamento: RENDEIRA, município: GIRAU DO PONCIANO/AL: Código do Beneficiário: AL005000000277; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Projeto de Assentamento: SALGADINHO, município: INHAPI/AL: Código do Beneficiário: AL014900000013; Modalidade do Crédito 1: FO M E N T O Projeto de Assentamento: FIDEL CASTRO, município: JOAQUIM GOMES/AL: Código do Beneficiário: AL017900000135; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II Projeto de Assentamento: ESPÍRITO SANTO, município: JOAQUIM GOMES/AL: Código do Beneficiário: AL019500000007; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL Projeto de Assentamento: NOVO HORIZONTE, município: JOAQUIM G O M ES / A L : Código do Beneficiário: AL022900000001; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I; Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I; Modalidade do Crédito 3: FOMENTO - OPERAÇÃO I. Projeto de Assentamento: RIO BONITO, município: MURICI/AL: Código do Beneficiário: AL021500000048; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I. Projeto de Assentamento: BUENOS AIRES, município: MARAGOGI/AL: Código do Beneficiário: AL014200000248; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I; Modalidade do Crédito 3: APOIO INICIAL. Projeto de Assentamento: OZIEL ALVES/AQUIDABAM, município: M A R AG O G I / A L : Código do Beneficiário: AL016500000060; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO. Projeto de Assentamento: FLOR DO BOSQUE, município: MESSIAS/AL: Código do Beneficiário: AL019400000037; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II. Projeto de Assentamento: OLHO D'ÁGUA, município: OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL: Código do Beneficiário: AL015800000032; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Código do Beneficiário: AL015800000095; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Projeto de Assentamento: RTRQ TERRITÓRIO QUILOMBOLA TABACARIA, município: PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL: Código do Beneficiário: AL024100000012; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO. Projeto de Assentamento: LAGOA COMPRIDA, município: PIRANHAS/AL: Código do Beneficiário: AL020600000032; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 3: APOIO INICIAL. Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL: Código do Beneficiário: AL001000000112; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Código do Beneficiário: AL001000000329; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Código do Beneficiário: AL001000000365; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Código do Beneficiário: AL001000000410; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Código do Beneficiário: AL001000000439; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I. Código do Beneficiário: AL001000000450; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I. Projeto de Assentamento: SÃO JOSÉ DOS MILAGRES/SÃO JOSÉ DO CAPRICHO, município: SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL: Código do Beneficiário: AL018600000026; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL. 1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação. 2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. 3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. 4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial. 5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação. 6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS Chefe da Divisão Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924398/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO DE JUSSARA-GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54000.136957/2021-55. Objeto: Alteracao da CLAUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTACAO ORÇAMENTARIA do CONVENIO N 83/2021 (SEI n 11296172)/CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924398/2021 para o valor de R$ 717.900,00 (Setecentos Dezessete Mil e Novecentos Reais), permanecendo R$ 681.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil Reais) alocada pelo CONCEDENTE/INCRA, e passando para R$ 36.900,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), o valor relativo à contrapartida do CONVENENTE/Município de Jussara - Goiás. Data da Assinatura: 08/03/2023. Signatários: Elvis Richard Pires Goularte, Superintendente Regional Substituto do Incra em Goiás e Maria Idali da Silva Bontempo, Prefeita de Jussara/GO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924731/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO DE HEITORAI-GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54000.136618/2021- 79. Objeto: Alteracao da CLAUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTACAO ORC–AMENTARIA do Convenio 67 (SEI 11293770)/CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924731/2021 para o valor d R$ 254.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais), permanecendo R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) alocada pelo CONCEDENTE/INCRA, e passando para R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), o valor relativo a contrapartida do CONVENENTE/Municipio de Heitorai - Goias. Data da Assinatura: 08/03/2023. Signatarios: Elvis Richard Pires Goularte, Superintendente Regional Substituto do Incra em Goias e Lucio Pires dos Santos, Prefeito de Heitorai/G O.